O Executivo angolano anunciou que a proposta do OGE 2024 prevê receitas e despesas estimadas em 24 biliões de kwanzas e fixa o preço de referência do barril de petróleo em 65 dólares norte-americanos.
O documento, que seguirá depois para a Assembleia Nacional, foi apreciado na Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, dirigida pelo Presidente da República, João Lourenço.
Segundo um comunicado de imprensa do encontro, face aos desafios da economia nacional, o Executivo apresenta, igualmente, na proposta do OGE 2024, um conjunto de medidas temporárias, permanentes e estruturais “para fortalecer o rendimento das famílias, dos trabalhadores”, entre outros aspectos.
Na reunião, o Governo abordou os preparativos de inauguração do Aeroporto Dr. António Agostinho Neto Localizada na zona do Bom Jesus, município de Viana, a infra-estrutura possui duas pistas duplas e está capacitada para receber aeronaves do tipo B747 e A380 (o maior avião comercial), além de contemplar a construção de raiz de uma cidade aeroportuária que cobrirá uma área de construção de 75 quilómetros quadrados.
O aeroporto ocupa uma área de mil 324 hectares, com capacidade para 15 milhões de passageiros e um volume de mercadorias de 50 mil toneladas por ano. Relativamente ao workshop, patrocinado pelo Cento de Estudos e Investigação Cientifica da Universidade Católica de Angola, segundo o deputado do MPLA, Kilamba Van-Dúnem, tem como finalidade munir os deputados do partido no Governo de conhecimentos sobre o planeamento e execução das finanças públicas para um melhor exercício de fiscalização e advocacia parlamentar. “Pretende-se que os participantes adquiram conhecimentos ao nível do sistema fiscal e orçamental, através da compreensão da complexidade do actual sistema económico angolano”, referiu.
Fonte: Novo Jornal
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