Três juízes do Supremo Tribunal Militar de Angola foram condecorados, terça-feira, em Brasília, com o grau “Grã-Cruz”, a distinção mais elevada da Ordem e do Mérito do Ministério Público Militar Brasileiro, numa cerimónia em que foram, igualmente, distinguidas figuras da Justiça Militar de vários países.
O coordenador científico do Programa Internacional da Justiça Militar, o juiz militar angolano Matias Caxixi, disse, ao Jornal de Angola, que os magistrados distinguidos no âmbito dos 25 anos de institucionalização daquela Ordem, são o juiz conselheiro presidente do Supremo Tribunal Militar, general Cristo Alberto Salvador; o juiz conselheiro vice-presidente da mesma corte, tenente-general Gabriel Soki, e o vice-procurador-geral da República e procurador das Forças Armadas, general Filomeno Octávio.
Para Matias Caxixi, a condecoração dos magistrados angolanos demonstra o respeito, admiração e o elevado sentido de consideração que há entre os dois povos, no âmbito das trocas de experiência no campo do Direito Militar.
O magistrado angolano adiantou que o evento reserva também palestras com vários temas que preocupam os sistemas jurídicos dos países participantes, tais como “A tutela dos direitos, liberdades e garantias fundamentais no seio da sociedade castrense”.
A Ordem de Mérito do Ministério Público Militar do Brasil é uma condecoração que tem por finalidade premiar cidadãos brasileiros e estrangeiros que tenham prestado serviços relevantes no desempenho das suas funções ou se tenham tornado credores do apreço e reconhecimento desta instituição da Justiça Militar brasileira.
Fonte: JA
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