Concorrentes que apresentarem documentos falsos vão ser excluídos e responsabilizados criminalmente
A última fase do concurso público de ingresso externo para professores na província de Luanda começa hoje, às 8h00, na escola Mutu-yaKevela, com a recepção dos processos individuais de todos os candidatos admitidos, garantiu, no final de semana, a presidente da comissão de júri.
Philomene Carlos disse que a calendarização das etapas do concurso público encerra dia 24 do mês corrente, na mesma instituição de ensino. A presidente da comissão de júri, que ocupa, também, a função de directora do Gabinete Provincial da Educação de Luanda, informou que os novos professores admitidos devem apresentar um requerimento dirigido à ministra da Educação, o certificado de habilitações original, duas fotografias do tipo passe, documento emitido pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudo do ensino superior (INAAREES), Número de Identificação Fiscal (NIF), Número Internacional de Conta Bancária ( IBAN) e junta médica para os candidatos com deficiência.
Com o preenchimento das 855 vagas, disse, a província
de Luanda passa a contar com 34.556 professores. O número, avançou, ainda é insuficiente para as actuais necessidades do sector da Educação na capital do país e arredores.
Esta fase do concurso público, informou, encerra entre 25 deste mês e 16 de Fevereiro, com a assinatura dos contratos, títulos e os despachos de provimento pelo Ministério da Educação.
De acordo com a responsável da comissão de júri, a primeira etapa começou no mês de Setembro com as inscrições e encerrou a 17 de Outubro, ao que se seguiu a publicação das listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público de ingresso.
Os testes escritos realizaram- s e no di a 1 0 de Novembro, nos nove munic í pi os da província de Luanda. A presidente do júri realçou que a disponibilidade de vagas para a realização do concurso público de ingresso externo no regime especial do sector da Educação foi resultante do fundo salarial, geradas no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) para docentes do ensino primário e secundário.
Em relação aos concorrentes que apresentarem documentos falsos, a presidente do júri garantiu que o candidato será excluído e responsabilizado criminalmente. “Ele será excluído e pode responder civil e criminalmente, porque a apresentação de um documento falso é crime”, recordou.
Fonte: Jornal de Angola, edição 08,01,2024
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