A cadeia central do Lubango, na província angolana da Huíla, está sobrelotada com mais 847 reclusos do que os 520 detidos para os quais foi concebida.
A cadeia tem neste momentos 1369 presos (470 condenados e 899 detidos) e a superlotação tende a agravar-se.
O problema da sobrelotação que passa pela conclusão do estabelecimento prisional há vários anos em construção no município da Matala, tira o sono do director dos serviços prisionais locais, Pedro Luemba.
“Neste momento, nós temos o triplo e realmente atendendo a situação da habitabilidade a situação está a complicar”, disse.
Para o advogado Quito Fernandes, a superlotação da cadeia central do Lubango deve ser vista com preocupação, já que tem impacto negativo no processo de reabilitação de um recluso.
Se o Estado fala em reforma da justiça, então este é um desafio a ter em conta, acrescentou Fernandes para quem há “falta de vontade política para fazer as coisas devidamente”.
“Nós já não podemos aduzir aqui certas razões que podem justificar em não fazer as unidades penitenciárias. Nós estamos a mais de 20 anos de paz mas ainda temos unidades penitenciais a serem usadas e feitas no tempo colonial”, acrescentou aquele advogado.
Para o também advogado e activista Bernardo Peso, o problema grave da superlotação das cadeias é um atentado aos direitos humanos.
“É uma questão em primeiro lugar dos direitos humanos porque ninguém perde a sua condição de cidadão ou de homem pelo facto de ser preso porque os direitos humanos são inalienáveis, logo, quando há superlotação entende-se logo à partida que as condições mínimas de acomodação às condições mínimas de recreio ou mesmo até de higiene não estão salvaguardadas”, disse.
“É uma preocupação que o Estado deve ter em consideração”, acrescentou
As cadeias do Peu-Peu no Cunene e Bentiaba no Namibe têm sido as alternativas para acudir a população prisional da região.
Fonte: Voz da America
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