Menongue – O coordenador da Região Judiciária Sul, subprocurador-geral da República Hernâni Beira Grande, defendeu, esta quinta-feira, em Menongue, a necessidade do aumento de magistrados do Ministério Público para a celeridade processual na região.
Neste momento, a província do Cuando Cubango conta apenas com 11 Juízes e oito procuradores, insuficiente para responder à demanda dos mais de 700 mil habitantes.
Em declarações à imprensa no final de uma visita aos Serviços Penitenciários de Menongue, Hernani Beira Grande disse que, dado o número reduzido de magistrados, mais de 150 processos de condenados remetidos a recurso no Tribunal Supremo ainda não tiveram resposta.
Hernani Beira Grande adiantou que a PGR já está com os processos e os remeterá ao Procurador da República para que junto do Supremo ver a melhor saída.
Por seu turno, o comissário prisional Joaquim Moreira Canbanje, director dos Serviços Prisionais de Menongue, informou que o Cuando Cubango controla 790 reclusos, sendo 345 em prisão preventiva, 447 condenados e com uma superlotação de 219 reclusos.
Fonte: ANGOP
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