9 em cada 10 entrevistados nas zonas rurais de Luanda desconhecem INSS

Os dados indicam que 8 em cada 10 trabalhadores informais desconhecem as vantagens de estar inscrito na segurança social. Surpreendentemente, parte dos entrevistados não tem sequer certeza acerca da própria condição de emprego, o que indicia dificuldades no acesso à informação.

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em coordenação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mesmo na província de Luanda, mais especificamente nos municípios de Icolo e Bengo e Quissama, 9 em cada 10 entrevistados nunca ouviram falar do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS).

Por outro lado, 8 em cada 10 trabalhadores informais desconhecem os benefícios de estar inscrito na segurança social, principalmente nas zonas rurais.

Entre aquelas pessoas que declaram conhecer os benefícios da segurança social, a percentagem é mais do dobro na área urbana, quando comparada com as zonas rurais. Também é maior entre as mulheres do que nos homens. Já os jovens dos 15 aos 19 anos são uma das faixas etárias que menos conhecem tais benefícios.

Ainda de acordo com o estudo, num universo de mais de 11 mil entrevistados, cerca de 56% nunca ouviu falar do INSS. Na área rural, a pesquisa demonstra que o desconhecimento incide em 78% dos trabalhadores informais contra 51% na área urbana. No total, a falta de informação afecta 67% das mulheres e 45% dos homens.

Quase metade (49,7%) das pessoas entrevistadas afirmaram não estar actualmente cobertas pela protecção social e apenas 7,1% declarou que está inscrita no INSS, sendo que o número é maior entre os homens (9,3%), se comparado com as mulheres (4,8%). A inscrição é mais frequente entre os trabalhadores com maior nível de educação.

Quanto à condição perante o emprego, 18,9% dos entrevistados são trabalhadores por conta própria, com ou sem trabalhadores. Surpreendentemente, parte dos entrevistados não tem certeza acerca da própria condição de emprego.

Em conversa com alguns entrevistados sobre os motivos de não fazerem contribuições regulares para a segurança social, as principais razões apresentadas foram a falta de informação e o baixo rendimento, factor que impossibilita a continuidade das contribuições.

O estudo aponta que a cobertura da segurança social é muito limitada entre os trabalhadores informais, sendo que a maioria actua por conta própria. Há um escasso conhecimento dos benefícios da segurança social e do próprio funcionamento do INSS em todos os grupos analisados, bem como uma adesão mínima mesmo entre os cidadãos mais informados.

A maioria (76,6%) das pessoas entrevistadas declarou que não faz contribuições para a segurança social e pelo menos dois terços (69,3%) das pessoas inquiridas não tem conhecimento dos benefícios ou mais-valias sobre a formalização da sua actividade económica.

A informalidade abrange cerca de 8 em cada 10 pessoas empregadas em Angola, principalmente entre as mulheres e os jovens, que constituem a maioria dos trabalhadores informais e da população do País.

O estudo, que foi realizado com dados referentes ao ano de 2021, revelou também que cerca de 8 em cada 10 pessoas entrevistadas manifestaram interesse em registar e legalizar a própria actividade económica, com maior percentagem nos municípios de Cacuaco, Luanda e Cazenga, com pequenas diferenças entre homens (87%) e mulheres (82%).

Uma visão panorâmica

Os dados da segurança social em Angola mostram uma tendência de crescimento no número total de contribuintes, segurados e pensionistas. Entretanto, os três grupos em conjunto representavam menos do 8% da população nacional estimada em 2021.

Convém ressaltar que nos últimos três anos (2020, 2021 e 2022), o número de cidadãos inscritos na Segurança Social cresceu cerca de 40 mil, sendo que o objectivo do INSS é que este valor chegue aos 4 milhões. Como o Expansão noticiou, em Fevereiro de 2022 estavam inscritos no INSS 2,13 milhões de trabalhadores.

Por outro lado, é interessante lembrar que os trabalhadores por conta própria representam uma minoria dentro do grupo de pessoas cobertas pela segurança social. Em outras palavras, apesar dos trabalhadores por conta própria representarem a maioria do emprego informal, constituem menos de 0,3% dos segurados totais.

A pesquisa evidencia a urgência de estender a protecção social para os trabalhadores da economia informal através de reformas do sistema, que permitam uma maior adesão através do constante diálogo social. Há um escasso conhecimento acerca do actual sistema e dos benefícios da segurança social, contribuindo para a limitada cobertura, realidade que agrava a vulnerabilidade dos cidadãos em caso de choques económicos, com as mulheres a serem mais afectadas.

Fonte: Expansão

Ver mais em: https://www.expansao.co.ao/angola/interior/nas-zonas-rurais-de-luanda-9-em-cada-10-entrevistados-desconhecem-inss-113667.html

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