O Ministério da Educação (MED) vai distribuir mais de dois milhões de manuais escolares do Ensino Primário, gratuitamente, anunciou, ontem, em Malanje, o secretário de Estado para Educação Pré-escolar e Ensino Primário.
Pacheco Francisco, que falava à imprensa, garantiu que o processo de distribuição dos manuais pelas províncias já está em marcha e espera chegar até às zonas recônditas, para que ninguém fique para trás.
O Secretário de Estado adiantou ainda que a venda destes manuais é expressamente proibida e as autoridades estão de alertas para deter e sancionar quem assim proceder.
Condições criadas para o arranque do Ano Lectivo
O secretário de Estado para Educação Pré-escolar e Ensino Primário assegurou que estão criadas todas as condições para o arranque do Ano Lectivo 2023/2024.
Pacheco Francisco afirmou que, neste momento, há um grande esforço para que o período lectivo decorra sem sobressaltos.
Nesta altura, disse, estão a decorrer as matrículas e as vagas disponíveis não vão permitir enquadrar no sistema normal de ensino todas as crianças em idade escolar, devido à falta de instituições escolares.
O secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar defendeu a construção de mais escolas, sobretudo para a iniciação, primeira, sétima e décima classes, tendo em conta o crescente número de estudantes.
“Existem mais escolas a nível de base, no ensino primário, e mesmo assim não são suficientes. O número de escolas para o primeiro ciclo não é igual ao do ensino primário e do segundo ciclo”, realçou, acrescentando que, depois das matrículas, os professores serão capacitados, visando a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.
Segundo Pacheco Francisco, o Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) está a permitir a construção e reabilitação de muitas escolas, apesar de ainda serem insuficientes devido ao aumento do número de alunos, o que faz com que haja salas com mais de 60 estudantes.
Quanto ao calendário escolar, referente ao Ano Lectivo 2023/2024, o primeiro trimestre vai ter início entre 12 e 15 de Setembro de 2023 e termina a 15 de Dezembro de 2023. Seguem-se as férias da quadra festiva que, de acordo com o calendário, vai envolver o período que vai de 18 de Dezembro de 2023 a 2 de Janeiro de 2024.
O segundo trimestre vai começar a 3 de Janeiro de 2024 e terminar a 22 de Março de 2024, e finalmente, o terceiro trimestre vai iniciar a 8 de Abril de 2024. Depois segue-se a fase dos exames, correcção das provas, a realização dos recursos, afixação das pautas e encerramento do Ano Lectivo.
Lembrar que de 12 a 14 de Fevereiro decorre a pausa ligada ao Carnaval e cerca de um mês depois, mais concretamente entre os dias 25 de Março a 5 de Abril vai ocorrer a celebração da Páscoa.
Os encarregados de educação e os estudantes em geral são instados, pelas autoridades, a recorrer às instituições púbicas e privadas, devidamente autorizadas, e aos procedimentos legais para a realização de matrículas, para evitar situações de burlas e falsas promessas, geralmente, muito frequentes nesta fase inicial do Ano Lectivo.
Fonte: JA
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