O Governo angolano repatriou, quinta-feira, um grupo de angolanos e dos “restos mortais do também compatriota João Lelo Tula”, falecido por doença, num Centro de Detenção de Libreville, capital do Gabão, informou o Ministério das Relações Exteriores.
Em comunicado, o MIREX explica que os repatriados são nove pescadores que se encontravam detidos na Prisão Central de Libreville, acusados de pesca ilegal pelas autoridades Gabonesa.
“O repatriamento desses compatriotas foi possível após um processo negocial, entre o Ministério angolano das Relações Exteriores e as autoridades gabonesas, apoiado pela Embaixada da República de Angola acreditada naquele país”, salienta a nota.
Os cidadãos, acrescenta o documento, fazem parte de um grupo de 16 pescadores da província de Cabinda, que , utilizando embarcações artesanais, foram detidos pelas autoridades do Gabão, em Agosto de 2022, sob a acusação de pesca ilegal em águas territoriais do país francófono.
Dada a proximidade e a contiguidade da zona marítima entre Angola e o Gabão, tem-se registado um aumento de casos de “pescadores angolanos ilegais”, que, utilizando embarcações artesanais e rudimentares, sem qualquer orientação por meio de instrumentos de navegação, acabam por transpôr os marcos e praticar pesca em zonas consideradas interditas.
Os pescadores foram repatriados em aeronave da Força Aérea Nacional (FAN), disponibilizada pelo Governo da República de Angola. Entretanto, No comunicado, o Ministério das Relações Exteriores diz ainda que continua a envidar esforços para a libertação e o consequente repatriamento dos restantes pescadores, ainda detidos no Gabão.
No ano de 2021, as autoridades gabonesas procederam à alteração do regime legal de pesca em suas águas territoriais, que passaram a ser consideradas “zonas interditas” e “parques naturais”. A pesca na área configura, desde então, crime público.
Fonte: JA
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