INFORMAÇÃO
De acordo com o Relatório de Fundamentação do OGE-2021, este desempenho será resultado de um conjunto de programas em implementação, bem como da depreciação cambial acumulada, que tem reorientado parte da demanda interna no sentido da produção nacional.
O desempenho esperado para o sector não petrolífero permitirá colocar o PIB total num terreno neutro, após cinco anos consecutivos de contracção.
No que concerne à política monetária, e de acordo com o relatório, esta continuará o seu sentido conservador para a retoma do processo de desinflação da economia interrompido devido à crise sanitária, procurando garantir níveis de liquidez na economia alinhados com o ritmo de crescimento da actividade económica, preservando o poder de compra dos rendimentos.
Por esta via, acrescenta o relatório, a política monetária estará também a contribuir para a estabilidade macroeconómica e para a atracção de investimento privado.
Para 2021, as previsões indicam uma taxa de inflação de 18,7 por cento, no final do período, que reflecte o sentido da orientação da política monetária, tendo em conta o objectivo da estabilização macroeconómica. Ainda de acordo com o documento, um dos pilares da política económica para os próximos anos é a optimização do sector empresarial público, estando em execução o Programa de Privatizações (PROPRIV), cujas linhas gerais de actuação foram aprovadas por Lei própria.
O PROPRIV entrará numa fase crucial a partir do ano de 2021, com o início da implementação da Oferta Pública Inicial (IPO) como um mecanismo competitivo de oferta de activos do Estado ao sector privado, indica, afirmando que empenhar-se-á igualmente no reforço do apoio ao sector social, no combate à pobreza e na promoção da inclusão social. A este respeito, o investimento no capital humano reveste-se de suma importância, sobretudo nos sectores da educação, saúde e protecção social.
Cenário Macroeconómico
O Relatório de Fundamentação do OGE-2021, disponível no portal do Ministério das Finanças refere que o Executivo aprovou o Projecto de Fortalecimento do Sistema Nacional de Protecção Social, cuja principal componente são transferências monetárias para sectores da população mais vulneráveis. Em Maio de 2020 começou a fase piloto do Programa Kwenda que prevê beneficiar cerca de 1 600 000 famílias nas 18 províncias do país. Este projecto está a ser executado com o apoio do Banco Mundial. No presente OGE, o Executivo alocará uma percentagem ainda maior de recursos ao sector social, que representará 39,5 por cento do total da despesa fiscal primária (excluindo dívida).
Neste sector, em termos de peso, destaca-se os sectores da Educação e da Saúde, com 14,4 por cento e 12,0 por cento do total da despesa fiscal primária respectivamente.
Economista defende soluções integradas
A economista Euriteca André referiu que a pandemia da Covid-19 continua a constituir um factor de risco nacional, fruto do sistema de saúde debilitado, da grande dependência das importações e do alto nível de pobreza.
De acordo com a especialista, as economias nunca se depararam com um choque mais generalizado das suas actividades e o que tem registado numa desaceleração no seu crescimento, facto que levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a considerar 2020 como sendo um ano desastroso.
Apesar de ainda não se saber o tempo e duração da pandemia e dos seus impactos, diz ser premente a necessidade de soluções integradas que permitam harmonizar a gestão da saúde, a gestão da economia e do emprego, uma vez que os efeitos das medidas de prevenção da Covid-19 têm contribuído para uma depressão económica em Angola.”Temos registado uma deterioração contínua das perspectivas económicas nacionais resultantes, principalmente, dos efeitos negativos da Covid-19”, afirmou, para quem o mundo está perante uma crise económica sem precedentes resultante do impacto do choque externo desencadeado pela pandemia.Fruto da crise económica, sublinhou que o país está no quinto ano de recessão e que se prevê que em 2020 se registe uma contracção de 4 por cento.
Na base da contracção da economia, está a redução das exportações de petróleo.”
Fonte: Jornal de Angola – Edição 14.11.2020