REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PROJECTO DE MELHORIA DA RESILIÊNCIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES (SREP)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(PESSOAL LOCAL)
Concurso Público
Ministério da Agricultura e Pescas Abril 2021
INTRODUÇÃO
O Ministério da Agricultura e Pescas / Instituto de Desenvolvimento Agrário recebeu uma subvenção do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para custear o Projecto de Melhoria da Resiliência dos Agricultores Familiares (SREP) para as Províncias do Zaire, Uíge, Benguela e Namibe, Bengo, Cuanza-Norte e Cunene
e para a Unidade de Coordenação de Projectos, o qual pretende aplicar parte das receitas para a contratação das seguintes vagas:
A utilização deste fundo estará sujeita à aprovação do FIDA, de acordo com os termos e condições do acordo de financiamento, bem como as regras, políticas e procedimentos do FIDA.
O FIDA e seus funcionários, agentes e funcionários serão isentos de responsabilidade de/e contra todos os processos, reclamações, demandas, perdas e responsabilidades de qualquer tipo ou natureza trazidas por qualquer parte em relação a Projecto de Melhoria da Resiliência dos Agricultores Familiares (SREP)
POSTOS ABERTOS
1. CONTABILISTA DO PROJECTO (1 vaga)
Principais Responsabilidades:
– Preparar relatórios financeiros, incluindo reconciliação de fundos mensais e declarações de despesas mensais, trimestrais e semestrais;
– Processar todos os pagamentos, garantindo que os procedimentos de PIU sejam rigorosamente cumpridos;
– Auxiliar o coordenador financeiro na preparação dos pedidos de saque;
– Auxiliar na preparação e acompanhamento dos orçamentos operacionais anuais;
– Supervisão funcional e treinamento de contas e auxiliar administrativo em UIP.
– Realizar o inventário físico dos activos do projecto a cada ano;
– Realizar quaisquer outras actividades atribuídas pela gestão da PIU.
Qualificações e experiência:
– Diploma universitário em Contabilidade, Finanças, Economia ou disciplina relacionada.
– Pelo menos 4 anos de experiência profissional em Contabilidade
– Experiência anterior de trabalho com projectos semelhantes, em particular com agências internacionais
– Domínio dos pacotes de software MS Office e outros softwares de Contabilidade
– Domínio da Língua: Português e Inglês.
2. COORDENADORES PROVINCIAIS (7 VAGAS)
Principais Responsabilidades:
– O Coordenador Provincial deverá residir em uma das províncias do projecto. Esta posição de grande importância na gestão do Projecto SREP e implicará supervisionar todas as actividades provinciais do projecto SREP.
– Manter estreita coordenação / articulação com as instituições e Direcções provinciais envolvidas no projecto. Trabalhar em estreita colaboração com o IDA provincial e principais interessados (ONGs, associações comunitárias, sector privado) e autoridades locais para coordenar a implementação geral das actividades do projecto.
– Assegurar o estabelecimento da estrutura de implementação ao nível Provincial, das Comissões de Implementação e a sua articulação com as Administrações Municipais.
– Supervisionar os procedimentos financeiros da PPIU, bem como os relatórios financeiros.
– Assumir a responsabilidade final pela emissão dos relatórios trimestral financeiros
– Garantir que o sistema de monitoria e avaliação esteja devidamente montado nas PPIUs.
– Entre outras actividades de coordenação relacionada à execução do projecto.
Qualificações e experiência:
– Diploma Universitário em Gestão, Agricultura, Economia, Serviço social e Comunitário
– Mínimo de cinco (5) anos de experiência em tecnologia agrícola ou gestão de uma equipa provincial com projecto financiado por organismo internacional.
– Experiência e conhecimento das normas e procedimentos do FIDA e do Governo de Angola será uma vantagem.
– Conhecimento na utilização de computadores e pacotes informáticos para análise de dados e elaboração de relatórios técnicos;
– Fluente em Português e conhecimento de Inglês. O conhecimento do idioma local é uma vantagem;
3. OFICIAL DE MONITORIA E AVALIAÇÃO (7 VAGAS)
Principais Responsabilidades:
– Preparar o plano de trabalho mensal e reportar ao especialista nacional de M&A em conformidade.
– Realizar visitas de campo frequentes para recolha de dados, assim como, garantir a qualidade dos dados recolhidos por terceiros, de forma a verificar a precisão dos dados reportados.
– Preparar e partilhar relatórios de situação com base nas descobertas identificadas nas visitas de campo.
– Estabelecer um sistema eficaz para avaliar a veracidade dos dados de monitoria e avaliação, através de uma revisão das actividades, formulários / bancos de dados preenchidos e uma revisão das estatísticas ao nível dos agregados reportados.
– Apoiar em todas as informações relacionadas aos agricultores familiares, programa de nutrição, pecuária, escolas de campo– FFS, etc.
– Recolher e consolidar a evolução do projecto face às metas do Plano de Trabalho e Indicadores do Quadro Lógico ao nível provincial.
– Auxiliar o Coordenador Provincial do Projecto, o líder da Equipe Regional quando necessário.
Qualificações e experiência:
– Licenciatura em Agronomia, Ciências Sociais, Estudos de Desenvolvimento, Pecuária, Estatística e outras áreas ou relacionadas.
– Mínimo de três (3) anos de experiência na área de M&A, recolha, análise e tratamento de dados.
– Experiências de trabalho com projectos / programas de desenvolvimento agrícola do governo / projectos financiados por doadores
– Domínio do pacote Microsoft Office são essenciais, especialmente em outro software de base de dados.
– Domínio da fala e escrita em Português e Inglês básico. O conhecimento da língua local é essencial.
4. OFICIAL DE AQUISIÇÕES (7 VAGAS)
Principais Responsabilidades:
– Garantir a transparência e boa execução das normas e procedimentos do FIDA e Governo na aquisição de bens e serviços.
– Apoiar o sistema de planejamento, distribuição e gestão dos bens adquiridos e demais materiais relacionados ao Projecto;
– Realizar visitas de campo, aos armazéns onde estejam armazenados materiais e equipamentos do projecto, e garantir que a sua distribuição seja feita de forma transparente.
– Realizar visitas de supervisão no âmbito dos contratos celebrados relativos à preparação do terreno, fornecimento de insumos, formação e manutenção do contacto com os fornecedores e beneficiários do projecto;
– Treinar equipas locais em regras e procedimentos em aquisições a nível municipal.
– Integrar a Comissão Técnica de Avaliação a Nível Provincial quando solicitado.
– Realizar outras tarefas solicitadas a realizar superiormente.
Qualificações e experiência:
– A frequência universitária em Administração de Empresas, Administração Pública e Gestão ou disciplinas relacionadas.
– Mínimo de um (1) ano de experiência relevante em aquisições.
– Conhecimento das políticas de aquisições do Banco Mundial, FIDA e Governo de Angola.
– Domínio da informática e domínio de gestão de email e manuseio de sistemas de gerenciamento baseados na web.
– Domínio das línguas portuguesa e inglesa
5. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (9 VAGAS)
Principais responsabilidades:
– O Assistente de Administrativo do Projecto é responsável pela execução de uma vasta gama de actividades de apoio administrativo e do escritório na gestão da Unidade Provincial de Implementação do Projecto (UPIP) sob a supervisão directa do Coordenador Provincial para facilitar a operação eficiente do projecto SREP;
– Prestar apoio ao pessoal de escritório nas funções das UPIPs.
– Receber, registar, classificar e encaminhar todos os documentos às áreas competentes.
– Desenvolver e manter um sistema de arquivo conforme exigido pelo projecto.
– Manter um registo de activos actualizado e controlo do inventário;
– Apoiar todas as missões do FIDA e da Organização Internacional em nível provincial quando necessário.
– Produzir e garantir a gestão e distribuição de memorandos de correspondência, cartas, emails, faxes e formulários, etc.
– Organizar e agendar reuniões e compromissos e auxiliar na preparação de relatórios regularmente agendados, usando Word ou PowerPoint.
– Coordenar todas as actividades relacionadas com a limpeza do escritório e manutenção das instalações.
– Desempenhar as demais funções determinadas pelo Coordenador Provincial do Projecto.
Qualificações e experiência:
– Frequência Universitária em Administração de Empresas, Gestão, Comércio, Economia e / ou cursos relacionados;
– De preferência com três (3) anos de experiência em trabalhos técnicos e administrativos;
– Domínio da informática e domínio de gestão de email e manuseio de sistemas de gerenciamento baseados na web.
– Conhecimento dos princípios e práticas da gestão básica de escritório.
– Domínio da língua portuguesa e conhecimento básico do inglês.
6. MOTORISTA (9 VAGAS)
Principais responsabilidades:
– Efectuar a condução e guarda dos veículos, bem como apoiar os técnicos de campo em suas actividades no quotidiano laboral;
– Garantir o transporte do pessoal do escritório, quando em serviço dentro e fora das localidades.
– Apoiar o serviço de distribuição da correspondência;
– Apoiar o transporte das missões nacionais e estrangeiras que se desloquem no âmbito do Projecto;
– Gerir a ficha de manutenção e de combustível da viatura que lhe for distribuída; elaborar o balanço de consumo visando o reabastecimento mensal;
– Assegurar que a documentação da viatura esteja conforme, (Livrete, Título de propriedade, imposto, seguro, etc.);
– Manter a viatura em bom estado de conservação;
Qualificações e experiência:
– Possuir Carta de Condução Ligeiro-Profissional válida;
– Ter pelo menos a 9.ª Classe
– Conhecimentos básicos sobre manutenção de veículos
– Experiência de mais de 5 anos de serviço;
– Falar de forma fluida o Português e preferível conhecimento básico do Inglês;
– Disciplinado, pontual, honesto e responsável;
– Conhece as vias que liga os municípios da província que concorre,
POLÍTICAS DO FIDA:
O FIDA chama a atenção dos candidatos interessados a Política de Combate à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo e a Política Revista sobre Prevenção de Fraude e Corrupção nas suas Actividades e Operações. Este último estabelece as disposições do FIDA sobre práticas proibidas. O FIDA ainda se esforça para
garantir um ambiente de trabalho seguro, livre de assédio, incluindo assédio sexual, e livre de exploração e abuso sexual (SEA) nas suas actividades e operações, conforme detalhado na sua Política de Prevenção e Resposta ao Abuso, Assédio e Exploração Sexual.
CANDIDATOS:
Os candidatos interessados não devem ter nenhum conflito de interesses que seja percebido como real, potencial ou razoável.
Os candidatos percebidos com um conflito de interesses real, potencial ou razoável serão desqualificados.
Os candidatos são considerados como tendo um conflito de interesses se a) tiverem um relacionamento que lhes forneça informações indevidas ou não divulgadas sobre ou influência sobre o processo de selecção e execução do contrato, ou b) tenham um relacionamento comercial ou familiar com um membro do conselho de administração
do cliente ou seu pessoal, ou qualquer outro indivíduo que foi, esteve ou poderia estar directa ou indirectamente envolvido em qualquer parte de (i) a preparação do anúncio (ii) o processo de selecção para esta aquisição, ou (iii) execução do contrato.
Os candidatos têm a obrigação contínua de divulgar qualquer situação de conflito de interesses percebido como real, potencial ou razoável durante a preparação da Expressões de Interesse, processo de selecção ou a execução do contrato.
A não divulgação adequada de qualquer uma dessas situações pode levar a acções apropriadas, incluindo a desqualificação do concorrente, a rescisão do contrato e qualquer outro conforme definido na Política do FIDA sobre Prevenção de Fraude e Corrupção em seus Projectos e Operações.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
O projecto SREP, convida todos os candidatos elegíveis a manifestar o seu interesse para a cobertura das vagas em questão. Os Candidatos interessados devem fornecer informações que demonstrem e que possuam as qualificações exigidas, experiência de trabalho relevante para realizar os serviços, apresentando os seguintes documentos:
– (a) Carta de candidatura mencionado a vaga e a Província que concorre,
– (b) Curriculum Vitae – CV, Fotocópia do BI,
– (c) Fotocópias dos diplomas e certificados e incluir (3) Referências dos últimos trabalhos ou supervisores.
OBS: As mulheres são encorajadas em participar no concurso.
CRITÉRIOS DE SELECÇÃO:
O candidato será seleccionado de acordo com o método de selecção de consultor individual (ICS) estabelecido no Manual de Aquisições de Projectos do FIDA, que pode ser acessado através do site do FIDA em www.ifad.org/project-procurement. Não serão realizadas entrevistas.
O Projecto SREP reserva o direito de convocar apenas aqueles que farão parte da Lista Curta que serão seleccionados com base nas qualificações e experiência de cada posição acima mencionados.
ENVIO DOS DOCUMENTOS:
Devido a situação actual relativo ao COVID19, fica restringido a entrega física de documentos e solicitamos que os mesmos deverão ser enviados por email, até à meia noite (12.00 p.m) do dia 19 de Abril de 2021, para o seguinte endereço electrónico: [email protected], o qual pode ser usado para pedido de esclarecimentos.
A não menção da vaga e Província para o qual se candidate será automaticamente desqualificado.
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OBS:
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