Excesso de prisão preventiva no Sumbe

Sumbe tem casos de excesso de prisão preventiva

O Estabelecimento Penitenciário do Sumbe, na província do Cuanza-Sul, tem alguns casos de excesso de prisão preventiva e atrasos na emissão de declarações de soltura, constatou, no local, a provedora de Justiça.

Uma nota da Provedoria da Justiça refere que Florbela Araújo esteve, sexta-feira, no Sumbe, para conferir posse ao chefe do Serviço Provincial da instituição, tendo visitado algumas instituições ligadas ao sector da Justiça, entre as quais a Cadeia do Sumbe.

No final da visita àquele estabelecimento penitenciário, a provedora de Justiça prometeu apresentar as preocupações registadas aos órgãos afins. Visitou, igualmente, as novas instalações da Delegação Provincial do Ministério do Interior e do SIC, ficando “bastante agradada” com as mesmas.

A visita da provedora de Justiça ao Cuanza-Sul culminou com uma deslocação ao Hospital Central do Sumbe, onde são registados elevados casos de malária. No estabelecimento hospitalar, saltou à vista, o grito de desespero de um cidadão detido e sob cuidados médicos. Aproveitando-se da presença da provedora de Justiça, solicitou a sua intervenção, no sentido de se contactar com o advogado, o que, de pronto, aconteceu. O causídico recebeu orientações expressas, de modo a efectuar um melhor acompanhamento ao constituinte.

No Sumbe, a provedora de Justiça conferiu posse ao jurista Raimundo Wondila ao cargo de chefe do Serviço Provincial da Provedoria de Justiça, depois de um interregno de cerca de dois anos, sem este serviço, muito solicitado pela população local.

Os Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça são uma unidade que desenvolve actividades, prestando informações, esclarecimentos aos cidadãos, mantém o provedor de Justiça informado, elabora pareceres sobre quaisquer assuntos.

Fonte: Angop
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