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Federalismo como modelo de governação adequado

Luanda – O Partido de Renovação Social (PRS) voltou a insistir, nesta quarta-feira, em Luanda, no federalismo como modelo de governação adequado para Angola.

A reafirmação foi feita pelo secretário-geral do partido, Rui Malopa Miguel, em delarações à imprensa, após a entrega ao Tribunal Constitucional (TC) da candidatura da sua formação política às próximas eleições gerais, em Angola.

O também candidato a Vice-Presidente da República pelo seu partido disse que o PRS defende a introdução de reformas para a independência e autonomia dos orgãos de soberania do Estado.

Sublinhou que o seu partido considera o federalismo como o único modelo de governação capaz de garantir o desenvolvimento sustentavél para um país.

Rui Miguel argumentou que esse modelo “garante a liberdade das instituições e autonomia das regiões na projecção das politicas públicas para as comunidades”.

Defendeu ser necessária a descentralização dos “superpoderes” para se alcançar o crescimento e o bem-estar das populações.

Segundo ele, o bem-estar social das famílias angolanas constitui um dos pontos fulcrais do programa de governação do PRS, caso vença as eleições gerais de 24 de Agosto próximo.

Rui Miguel disse que a sua formação politica privilegia a necessidade da sustentabilidade da vida humana porque entende que as políticas devem estar direccionadas para o bem-estar das pessoas.

Por isso, adiantou, o PRS dá enfase a esse sector da vida social, de que constam a educação, a saúde e o ambiente, pelo facto de serem “áreas fundamentais para o desenvolvimento das famílias”.

O PRS define-se como de centro-esquerda, com ideologia federalista e progressista, e a sua candidatura foi subscrita por 18 mil cidadãos nacionais, ultrapassando o mínimo de 15 mil assinaturas exigidas por lei.

Nos termos da Constituição actualmente em vigor, Angola é um Estado unitário que respeita, na sua organização, os princípios da autonomia dos órgãos do poder local e da desconcentração e descentralização administrativas.

A soberania do Estado, também descrita como “una e indivisível”, é, segundo o mesmo texto, exercida sobre a totalidade do território angolano.

Este último compreende a extensão do espaço terrestre, as águas interiores e o mar territorial bem como o espaço aéreo, o solo e o subsolo, o fundo marinho e os leitos correspondentes, precisa a lei fundamental.

Fundado a 18 de Novembro de 1990, o PRS detém actualmente dois deputados no Parlamento eleitos nas últimas eleições gerais, em 2017, com 1,35 por cento dos votos (92.222), ocupando o quarto lugar.

Durante as primeiras eleições gerais de Angola, em Setembro de 1992, o PRS foi o “partido-revelação” ao conquistar a posição de segundo maior partido da oposição, com seis assentos no Parlamento.

Na altura liderado por Eduardo Kwangana, o então recém-criado partido posicionou-se como a terceira força política do país, depois do MPLA e da UNITA, ultrapassando a histórica FNLA (Frente de Libertação Nacional de Angola).

No escrutínio seguinte, em 2008, aumentou o seu peso na Assembleia Nacional para oito assentos, antes de iniciar a curva descendente para três cadeiras, em 2012, e duas em 2017.

O prazo para a entrega dos processos de candidaturas iniciou-se, a 06 deste mês, e termina às 23:59 horas locais (22:59 TMG) de sábado, 25 de Junho corrente.

Fonte: Angop.ao

Ver mais em: https://www.angop.ao/noticias/politica/eleicoes2022-prs-insiste-no-federalismo/

 

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