Um menor, de 11 anos, foi supostamente agredido fisicamente até à morte pelos progenitores, por ter partido o telefone da mãe. O caso, ocorrido no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, foi denunciado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC).
A chefe de Departamento e porta-voz do INAC, Rosalina Domingos, avançou, ontem, que o caso já está sob alçada do Serviço de Investigação Criminal (SIC), numa altura que os acusados de agredirem a criança até à morte já prestam contas à Justiça. Na província de Malanje, no município-sede, encontrou-se o cadáver de um recém-nascido, num tanque de água. O caso foi encaminhado para o Comando Municipal da Polícia Nacional, com vista a apurar a veracidade da denúncia.
A par dessas situações de óbitos, no Distrito Urbano do Zango, município de Viana (Luanda), um indivíduo, de 45 anos, foi detido, pelo SIC, por estar a ser acusado de abusar sexualmente duas crianças de oito e nove anos, respectivamente.
Rosalina Domingos, que apresentava o balanço semanal da instituição, referiu que o acusado é vizinho das menores e foi denunciado por meio da Linha SOS-Criança. O suposto violador é acusado de já ter praticado o mesmo acto com outras crianças da vizinhança, segundo o relatório do INAC, que avança ainda que as vítimas foram submetidas a exames médicos e estão a ser acompanhadas psicologicamente.
No mesmo município, destacou Rosalina Domingos, recebeu-se, ainda, a denúncia de abuso sexual, em que um menino, de sete anos, foi abusado por um adolescente, de 14 anos, primo da vítima. “O caso foi encaminhado para o Julgado de Menores para o devido tratamento, enquanto a criança vítima do abuso está a receber apoio psicológico do INAC”, explicou a responsável.
Ainda em Viana, registou-se uma denúncia de violência sexual, em que uma menor de 13 anos foi agredida por três indivíduos adultos, com idades por definir. “O caso está a ser tratado pelas instituições competentes”.
No município de Luanda, disse Rosalina Domingos, foi recepcionada uma denúncia de abuso sexual, cuja vítima, de 15 anos, terá sido abusada pelo padrasto. O acusado, para não ser denunciado antes, ameaçava a criança e a mãe, esta que tinha conhecimento da acção do marido. “A senhora temia por represálias, mas, neste momento, o caso foi encaminhado para a Investigação Criminal e ao Serviço Provincial do INAC”, disse a porta-voz.
No total, o serviço de denúncia “SOS-Criança”, através do terminal 15015, recebeu 308 participações de casos de violência contra a criança, entre os 5 e 11 deste mês, em todo o país.
A chefe do Departamento e porta-voz do INAC disse que a maioria dos casos está ligado à violência física e psicológica, com 145 ocorrências, fuga à paternidade e disputa de guarda, com 67 casos. Além destes, avançou, foram registados nove casos de exploração de trabalho infantil, sete casos de abuso sexual contra menores, sendo dois em processos de encaminhamento aos respectivos pontos focais para a sua confirmação e tratamento.
As províncias com mais casos de violência contra a criança, no período em análise, foram Benguela, Bié, Cuanza-Norte, Huíla, Malanje, Uíge, Luanda e Lunda-Norte.
Mais ocorrências na semana
No município de Belas, disse, foi recebido a denúncia de um caso de exploração de trabalho infantil, em que as vítimas são várias crianças, com idades entre dez e 15 anos.
De acordo com a denúncia, as crianças têm sido exploradas numa agência de gás, onde carregam botijas e fazem outros serviços forçados. O caso foi encaminhado à Direcção Municipal da Acção Social e ao Serviço de Investigação Criminal.
Já em Benguela, houve, igualmente, a denúncia de um acto de exploração de trabalho infantil, em que as vítimas são duas crianças, de 12 e 14 anos. De acordo com a denúncia, essas trabalhavam numa obra de construção civil.
Rosalina Domingos fez saber que, na província da Huíla, concretamente no município do Lubango, denunciou-se um caso de abuso sexual a uma menor de 15 anos, também pelo padrasto, de 47 anos, uma prática que era recorrente.
O suposto violador encontra-se em parte incerta e a criança está a ser acompanhada psicologicamente junto da Área de Apoio da Polícia Nacional.
Em função dos casos, a chefe do departamento do INAC aconselha os encarregados de educação e tutores de crianças a reforçarem os cuidados com os menores e a estarem atentos com as mudanças no comportamento dos filhos, pois, principalmente, porque muitos casos de violência acontecem no seio familiar.
“É preciso começarmos a denunciar mais os actos de violência às autoridades ou através da linha 15015. A chamada é anónima, gratuita e confidencial”, rematou.
Fonte: Jornal de Angola
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