PEDIDO DE PROPOSTA (RFP)
Seguro de Saúde para o Pessoal Nacional
Local: Angola

Introdução
O Carter Center (TCC) está à procura de propostas de seguradoras qualificadas para oferecer cobertura abrangente de seguro de saúde e ocupacional para o seu pessoal nacional baseado em Angola. O provedor selecionado oferecerá uma cobertura econômica, confiável e abrangente que atenda às necessidades de nossa equipe e esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos locais aplicáveis.

O objetivo desta RFP é solicitar propostas para um plano de seguro de saúde que ofereça cobertura para serviços médicos, odontológicos e de emergência e seguro ocupacional que forneça cobertura em caso de acidentes de trabalho, acidentes ou doenças. O seguro deve garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade para os nossos funcionários nacionais e seus dependentes, incluindo serviços de internamento e ambulatório, cuidados preventivos e medicamentos de prescrição.

Sobre o Carter Center
O Carter Center é guiado pelos princípios dos nossos fundadores, o ex-presidente Jimmy e Rosalyn Carter. Fundado em parceria com a Emory University em um compromisso fundamental com os direitos humanos e o alívio do sofrimento humano, o centro busca prevenir e resolver conflitos, melhorar a liberdade e a democracia e melhorar a saúde.

Contexto Geral:
O Carter Center é uma organização sem fins lucrativos com sede nos Estados Unidos da América que trabalha há quase quarenta anos para promover a saúde e a paz. Desde 1986, o Centro Carter lidera a campanha global para erradicar a doença do verme da Guiné (GWD, ou dracunculíase) juntamente com uma coalizão de instituições, incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para erradicar o verme da Guiné. O Centro Carter fornece assistência técnica, financeira e logística aos programas nacionais de erradicação do verme da Guiné em países endêmicos. Uma vez erradicada, a doença do verme da Guiné será a segunda doença humana e a primeira doença parasitária a ser erradicada, e a primeira doença a ser erradicada principalmente através de mudanças comportamentais nas bases.

Em 1986, estimava-se que se registavam anualmente 3,5 milhões de casos de vermes da Guiné em 21 países de África e da Ásia. Em 2022, apenas 13 casos humanos foram notificados e apenas 5 países do mundo permanecem endémicos: Angola, Chade, Etiópia, Mali e Sudão do Sul. Esses países enfrentam um desafio adicional na última milha da campanha, que são as infeções em animais, principalmente cães domesticados. Os vermes que infetam os animais são idênticos aos dos seres humanos, pelo que a transmissão deve ser interrompida em ambos para alcançar a erradicação. Em 2022, foram detetados 677 animais infetados, incluindo 7 cães em Angola.

Angola foi declarada endémica para a doença do verme da Guiné (GWD) em 2020, após três anos consecutivos de notificação de casos/infeções: um caso humano em cada um dos anos 2018, 2019 e 2020 e uma infeção por cão em 2019. Apesar de Angola ter registado apenas 7 cães infetados em 2022, até agora, em 2023, Angola detetou 87 infeções de GW confirmadas laboratorialmente entre cães.

Em 2019, o Ministério da Saúde da República de Angola solicitou assistência ao The Carter Center para apoiar os esforços para parar a transmissão e, em 19 de novembro de 2019, o Ministério da Saúde e o The Carter Center assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) para esse fim. No início deste ano, o Carter Center foi formalmente registado para operar como INGO em Angola e está em processo de abertura de um escritório e operações.

Âmbito do Trabalho
Espera-se que a seguradora:

• Seguro de Saúde:
  • Abrange aproximadamente 35-40 funcionários nacionais e seus núcleos familiares.
  • Fornecer cobertura médica hospitalar e ambulatorial, incluindo estadias hospitalares, cirurgias e serviços de diagnóstico.
  • Cobrir serviços de cuidados preventivos, como vacinas, exames anuais e rastreios.
  • Inclua cuidados dentários e visuais como adicionais.
  • Fornecer acesso a uma rede de prestadores de cuidados de saúde em Angola, com cobertura internacional opcional.
  • Garantir o acesso a serviços médicos de emergência, incluindo apoio médico 24 horas por dia, 7 dias por semana e serviços de telemedicina.
• Seguro Profissional:
  • Cobrir lesões, acidentes e doenças relacionadas com o local de trabalho.
  • Incluir indemnizações por perda de salários em caso de invalidez ou morte relacionada com o trabalho.
  • Garantir o cumprimento das leis trabalhistas locais relativas à segurança e seguro ocupacional.
• Processo de Reclamações:
  • Implemente um processo de reclamações claro e eficiente, incluindo envio e acompanhamento on-line.
  • Forneça prazos para o processamento de reclamações e reembolso.

Requisitos da Proposta
Os prestadores interessados devem apresentar propostas que incluam o seguinte:

1. Visão Geral da Empresa
   • Uma breve introdução à empresa, incluindo anos de operação, experiência no mercado de seguros de saúde e serviços oferecidos.
2. Detalhes do Plano de Saúde
   • Uma descrição detalhada do plano de saúde, incluindo limites de cobertura, exclusões e serviços adicionais.
   • Informações específicas sobre:
     • Cobertura de internamento e ambulatório.
     • Maternidade e cuidados pediátricos.
     • Serviços de emergência e cuidados intensivos.
     • Opções de cuidados dentários e visuais.
     • Cobertura de medicamentos sujeitos a receita médica.
     • Serviços de prevenção.
3. Rede de Fornecedores
   • Informação sobre a rede de prestadores de cuidados de saúde em Angola e internacionalmente, incluindo grandes hospitais e clínicas.
   • Uma lista de instalações médicas parceiras e qualquer cobertura internacional disponível.
4. Processo de Reclamações
   • Descrição detalhada do processo de reclamações, incluindo prazos para reembolso e documentação necessária.
   • Quaisquer ferramentas digitais ou online de submissão de reclamações disponíveis.
5. Apoio ao Cliente
   • Informações sobre serviços de suporte ao cliente, incluindo disponibilidade de suporte local, linhas de emergência 24 horas por dia, 7 dias por semana e canais de suporte (telefone, e-mail, on-line).
6. Detalhes de Custos
   • Uma discriminação clara dos custos por trabalhador e dependente, incluindo prémios, copagamentos, franquias e quaisquer taxas adicionais.
   • Condições e opções de pagamento.
7. Benefícios Adicionais
   • Detalhes de quaisquer benefícios adicionais ou programas de bem-estar que possam ser incluídos, como serviços de saúde mental, programas de fitness ou workshops de bem-estar.
8. Referências
   • Uma lista de clientes atuais ou passados com necessidades de cobertura semelhantes, preferencialmente em Angola ou regiões semelhantes.

Critérios de Avaliação

Instruções de Submissão
As propostas devem ser submetidas até 30 de setembro de 2024, às 17 horas (hora de Angola). Por favor, envie todas as propostas eletronicamente para [email protected] com o assunto “Proposta de Seguro de Saúde – Angola”.