MININT vai apertar disciplina na Polícia Nacional e premiar bravura de agentes, cães e cavalos
O Ministério do Interior (MININT) anunciou medidas mais rigorosas para lidar com condutas indecorosas dentro da Polícia Nacional (PN) e, ao mesmo tempo, reconhecimentos especiais para agentes – humanos e animais – que prestam serviços relevantes à pátria.
Segundo o ministro do Interior, Manuel Homem, qualquer agente da PN, esteja em serviço ou fora dele, que viole os princípios e deveres policiais, será severamente punido pelas autoridades competentes do Estado. A afirmação foi feita durante a aprovação, na Assembleia Nacional, da proposta de Lei sobre o Novo Regime Disciplinar da PN, aprovada com 91 votos a favor, 60 abstenções e nenhum voto contra.
O novo regime visa dotar as forças da ordem de mecanismos legais mais eficazes para sancionar comportamentos desviantes, bem como corrigir condutas impróprias por parte dos efetivos da corporação.
Paralelamente, foi apresentada a proposta de Lei das Condecorações na Polícia Nacional, com o objetivo de reconhecer a bravura e o serviço exemplar. O Executivo pretende premiar agentes que demonstrem coragem, disciplina, lealdade e dedicação ao serviço público. A distinção será também estendida à brigada canina e aos cavalos utilizados nas missões operacionais da PN.
“Propomos a criação de um subsistema próprio de condecorações e distinções destinados exclusivamente para os efetivos da Polícia Nacional”, declarou o ministro Manuel Homem. Segundo ele, essa medida visa reconhecer os atos de bravura praticados em Angola e no estrangeiro, sempre sob orientação do Estado.
O ministro acrescentou que, além dos agentes humanos, os cães policiais e cavalos da brigada também serão contemplados com medalhas de bravura. “Queremos reconhecer a nossa brigada canina pela sua importância no combate à criminalidade, no salvamento de vidas e na detenção de drogas”, sublinhou.
Com essas medidas, o Ministério do Interior espera melhorar a conduta dentro das fileiras da Polícia Nacional e reforçar o espírito de missão e compromisso com a segurança pública.
Fonte: Novo Jornal