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Recuperação de Usd 50 mil milhões em cinco anos

Luanda – Cinquenta mil milhões de dólares é o montante que o Executivo angolano prevê recuperar, nos próximos cinco anos, tendo em conta o combate à corrupção e a recuperação de activos.

Trata-se de valor dos mais de 150 mil milhões de dolares desviados dos cofres do Estado.

Esta informação foi prestada esta quarta-feira, em Luanda, pela directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República de Angola, Eduarda Rodrigues, que falava na sétima edição do CaféCIPRA, que abordou o tema o “Combate à corrupção e a recuperação de activos”.

Para a magistrada, até ao momento, já recuperou cinco mil milhões, 339 milhões e sete mil e 840 dólares, parte em dinheiro e em património.

No âmbito do processo criminal, disse, o país apreendeu mais de 12 mil milhões, 930 milhões 780 mil e 169 dólares, sendo que seis mil milhões, 157 milhões e 35 mil dólares form recuperados no exterior e o restante em Angola.

Eduarda Rodrigues referiu que todos os bens recuperados foram através de entregas voluntárias, no âmbito dos processos judiciais, retidos em diversos países, ainda sem estar na posse efectiva do Estado angolano.

A magistrada lembrou que o processo é difícil e complexo e em alguns casos Angola terá que fazer acordos de partilha de bens, já que os autores também cometerem crimes de branqueamento de capitais em países onde levaram o dinheiro.

IGAE

O Estado angolano recuperou 14 edifícios em Luanda, seis vivendas, lojas, escritórios, terrenos e mais de 500 viaturas em posse abusiva de antigos titulares de cargos públicos, entre outros bens, anunciou Sebastião Ngunza, responsável da IGAE.

Estes números remontam de 2017 até à data, no âmbito das acções de carácter inspectiva e pedagógica desenvolvidas pela Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).

Segundo o Inspector Geral da IGAE, essas acções têm a ver com à prevenção e combate à corrupção, que resultaram, igualmente, no aumento exponencial das acções inspectivas ou auditivas aos órgãos públicos, averiguação e detenções, cultura da denuncia, bem como a subida significativa de posição de Angola no ranking da transparência internacional.

Por outro lado, Sebastão Ngunza afirmou serem falsas as informações postas a circular nas redes sociais de que a IGAE prendeu um procurador por actos de corrupção.

Esclareceu que a IGAE não tem competência de prender, muito menos um magistrado do Ministério Público que goza de imunidades.

Justiça e Direitos Humanos

Segundo o ministro Francisco Queiroz, à corrupção teve um impacto profundamente nefasto na moral e na ética da sociedade angolana, que registou o aumento das desigualdades sociais e o fosso entre ricos e pobres.

Afirmou que o orgulho e a dignidade dos angolanos foi abalada pela opinião pública internacional, pois o país estava entre os piores do mundo no ranking dos Estados mais corruptos.

Francisco Queiroz deu a conhecer que o combate à corrupção encontra entraves e resistência e uma delas é a mudança de consciência e interiorização de valores éticos e morais.

Apontou que a devolução dos activos retidos fora do país, onde há dificuldades de repatriamento dos valores, é outro entrave para o sucesso dessa cruzada.

Cobforne o ministro, a luta contra à corrupção trouxe ganhos, com o aumento dos níveis da moralização da sociedade enquanto factor de sustentabilidade ética e moral e dos negócios em Angola.

Esclareceu que a principal motivação é a melhoria das condições de vida das populações, recolocando o dinheiro roubado para combater as distorções estruturais no sistema económico e financeiro.

“Os activos recuperados foram aplicados na melhoria das condições de vida das populações, mediante investimentos directos no acesso à água potável, saúde, educação, emprego e a meios económicos de subsistência”, concluiu.

O combate à corrupção e a recuperação de activos constituem uma das principais promessas do Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço, que iniciou um amplo debate sobre um tema até então um tabu e mobilizou a sociedade em geral.

“Ninguém é suficientemente rico que não possa ser punido, nem ninguém é pobre demais que não possa ser protegido”, alertou João Lourenço, no seu discurso de tomada de posse como Presidente da República.

O CaféCIPRA é um espaço de diálogo entre representantes do Executivo e da sociedade civil, promovido pelo Centro de Imprensa da Presidência da República (CIPRA).

Fonte: Angop.ao

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