Reformas no Recrutamento de Funcionários Públicos em Angola

O Titular do Poder Executivo reafirmou que o Governo está a implementar importantes reformas estruturais no modelo de recrutamento e seleção de funcionários públicos, tornando o processo mais transparente e acessível a candidatos motivados, competentes e comprometidos com os serviços públicos.

As medidas enquadram-se na Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto – Lei de Bases da Função Pública, que visa a melhoria contínua da gestão do capital humano na Administração Pública.

No âmbito destas reformas, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) ajustou a sua oferta formativa ao Plano de Desenvolvimento do Capital Humano, atualizando o plano de cursos de acordo com as necessidades da Administração Pública e da formação de pessoal de atendimento direto ao cidadão.

De 2023 a 2024, estas ações de capacitação permitiram formar 56.434 funcionários públicos, reforçando a valorização do capital humano em Angola.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, sublinhou que “juntos podemos moldar um país onde o capital humano é valorizado, e onde cada angolano tem a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial.”