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Salários em atraso levam trabalhadores da EPASB a ameaçar greve em Benguela

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Sindicatos da EPASB ameaçam avançar para greve devido a atrasos salariais e falta de diálogo.

As comissões sindicais da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela (EPASB) admitem a possibilidade de convocar uma greve, caso o Conselho de Administração não abra um processo de diálogo sobre os atrasos no pagamento de salários e outras reivindicações dos trabalhadores.

O alerta foi feito esta segunda-feira, 17 de Agosto, durante uma conferência de imprensa, três meses depois de o actual Conselho de Administração, liderado por Tanislau Silva, ter iniciado funções sem, segundo os sindicatos, responder ao pedido de reunião apresentado pelos representantes dos trabalhadores.

Entre as principais preocupações está a necessidade de esclarecer quando serão regularizados os salários em atraso e quando será revista a qualificação ocupacional dos trabalhadores, um processo que, de acordo com os sindicatos, está atrasado há cerca de quatro anos.

Sindicatos criticam falta de diálogo

O sindicalista Homero Magalhães defendeu que a EPASB, por ser uma empresa com autonomia administrativa e financeira, possui condições para garantir o pagamento atempado dos salários.

Magalhães recordou ainda que a empresa tem sido alvo de denúncias relacionadas com problemas financeiros ao longo dos últimos anos e defendeu uma maior fiscalização sobre a utilização dos recursos destinados à capitalização da instituição.

Na sua perspectiva, entidades como a Procuradoria-Geral da República e a Inspecção Geral da Administração do Estado devem acompanhar a aplicação dessas verbas.

Já Gabriel Joaquim considerou que a ausência de diálogo entre a administração e os representantes dos trabalhadores constitui um “atropelo ao regulamento interno” e poderá levar à convocação de uma assembleia de trabalhadores para decidir sobre uma eventual paralisação.

“Não se sabe como se resolve o problema dos atrasos [salariais], os trabalhadores são prejudicados, mas também a população, que pode ficar sem o líquido precioso. Podemos paralisar o sector em Benguela”, advertiu.

O sindicalista afirmou ainda que uma eventual greve poderá afectar directamente o fornecimento de água à população da província.

Qualificador ocupacional está atrasado há quatro anos

Outra reivindicação apresentada pelos sindicatos está relacionada com a revisão do qualificador ocupacional, instrumento que define as categorias profissionais e respectivas condições dos trabalhadores.

Pedro Augusto, responsável pela área jurídica do Sindicato da Indústria de Bebidas e Similares, afirmou que o processo deveria ter sido concluído em 2022.

Segundo o sindicalista, a demora na actualização do documento faz com que não estejam a ser observados os pressupostos legais necessários para garantir uma correcta atribuição das categorias profissionais.

Sindicatos recordam problemas da anterior administração

Gabriel Joaquim afirmou que a actual falta de abertura para o diálogo faz lembrar práticas verificadas durante a anterior administração da empresa.

Segundo o sindicalista, a gestão considerada isolada no passado terá contribuído para a assinatura de contratos que, na sua avaliação, acabaram por prejudicar financeiramente a instituição.

A posição dos sindicatos surge numa altura em que alguns departamentos da EPASB estarão a avaliar prejuízos relacionados com alegados indícios de gestão danosa atribuídos ao anterior Conselho de Administração.

A empresa enfrenta, segundo as informações apresentadas pelos sindicatos, dificuldades financeiras que afectam mais de 900 trabalhadores.

Administração diz estar a recuperar a empresa

Questionado sobre a situação financeira da EPASB, o presidente do Conselho de Administração, Tanislau Silva, afirmou que está em curso um processo de recuperação e reorganização financeira da empresa.

A estratégia, segundo o responsável, passa por melhorar a arrecadação de receitas e reorganizar financeiramente a instituição.

Apesar das críticas dos sindicatos sobre uma alegada “gestão isolada”, o PCA tinha anteriormente manifestado abertura para o diálogo, defendendo uma actuação baseada no respeito e no sentido de responsabilidade.

Para já, os representantes dos trabalhadores exigem uma resposta concreta da administração. Caso não haja diálogo e avanços nas principais reivindicações, admitem levar a questão à assembleia de trabalhadores e avançar para uma paralisação do sector de águas em Benguela.

Fonte: Novo Jornal

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