TRÊS MIL KWANZAS POR MÊS A CADA CRIANÇA ANGOLANA

INFORMAÇÃO

Mais de 10 mil crianças beneficiam do projecto de transferência monetária

Mais de 10 mil crianças menores de cinco anos, das províncias do Uíge, Moxico e Bié, estão a beneficiar do projecto de transferências sociais monetária “Valor
Criança”, iniciado em 2019, indica um boletim do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

O projecto contempla a transferência monetária no valor de três mil Kwanzas/mês por cada criança.

Às famílias são encorajadas a investir o montante no bem estar dos menores, como na alimentação equilibrada, saúde, protecção, entre outros.

Aministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Alves, comprometida com a situação da criança, disse, ontem, durante um encontro com
representante do Fundo das Nações Unidas de Apoio à Infância (UNICEF), que o projecto, que se encontra na sua fase piloto até ao final do ano, vai beneficiar cerca de 20 mil crianças.

Neste projecto, estão contempladas crianças das províncias do Uíge, Moxico e Bié, particularmente as dos municípios de Catabola, Chinguar, Camanongue,
Luena e Damba.

Faustina Alves lembrou que o programa faz parte das acções do Governo para promover o direito de todos os cidadãos e insere-se no quadro das actividades do Projecto de Apoio à Protecção Social.

No encontro, a ministra do MASFAMU destacou os casos de violência contra criança, fuga à paternidade e o abandono de crianças, como um dos aspectos que carecem de acções que devem ser desenvolvidas até próximo ano.

Sublinhou que a posterior será feita uma avaliação que tem a ver com protecção integral e estudo de apreciações sobre o “Valor Criança”.

Para a governante, a cooperação com UNICEF representa um grande reforço das várias acções já desencadeadas ao longo de vários anos com as Nações Unidas.

Assegurou o aperfeiçoamento das competências institucionais entre o MASFAMU e o UNICEF, para o alcance dos objectivos ligados à protecção integral da criança.

A governante considerou oportuno, nesta fase, um estudo da implementação do programa de transferências sociais monetárias.

“Estamos em condições de auferir, com as equipas do UNICEF, nos municípios onde decorre o “ Va l o r Criança”, o andamento do projecto e analisar o que
terá melhorado.

Depois de feita esta avaliação, prosseguiu, só assim “teremos pernas para andar e melhorarmos lacunas que podem surgir noutros programas”.

A ministra garantiu a criação de uma plataforma para realização de encontros periódicos com UNICEF, para avaliação e cruzamento de todos os sectores intervenientes nas acções ligadas à protecção da criança.

Por sua vez, o representante do UNICEF, Ivan Yerovi, disse que o desenvolvimento de acções que visem a redução da violência contra a criança tem a necessidade de convocar os vários sectores, desde o privado, Governo e a sociedade civil.

Ivan Yerovi considerou complicada o estado actual da situação da criança em Angola, mas disse que é preciso juntos trabalhar para a mudança deste paradigma.
O UNICEF tem como prioridade institucional, a redução da violência da criança em todo mundo.

“Em Angola queremos trabalhar, cada vez, mais próximo do Governo e também do sector privado para, juntos, actuarmos na redução contra todos os males contra
a criança”, disse o responsável, para quem é inaceitável que os menores sofram de abuso sexual.

Para o diplomata, o programa “Valor Criança” é uma mais valia e periodicamente precisa ser avaliado e saber o que realmente tem mudado na vida dessas crianças.

Segundo o diplomata, trata-se do primeiro programa de transferência social monetária em Angola , implementado pelo Governo, através do MASFAMU, e dirigida às crianças menores de cinco anos, com vista a minimizar os principais riscos que põe em causa o seu desenvolvimento.

Orçado em cerca de nove milhões de euros, o projecto é financiado pela União Europeia e conta com apoio técnico do UNICEF, e do Consórcio de Empresas Louis Berger.

Fonte: JA

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