Zaire emite cartas de condução

A província do Zaire começa, no princípio do próximo ano, a emitir cartas de condução válidas na Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC).

A informação foi prestada esta quinta-feira à ANGOP, em Mbanza Kongo, pelo chefe de Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional, superintendente Manuel Albano.

Conforme o responsável, as condições técnicas e humanas estão já criadas, faltando apenas a conclusão das obras de construção do guichet de atendimento ao público, prevista para o final de Dezembro deste ano.

Informou que foi instalado um servidor de internet de banda larga, que funcionará 24 horas ao dia para emitir diariamente cerca de 50 cartas de condução e igual número de livretes, apontando para 15 dias o prazo máximo de entrega dos documentos aos requerentes.

“Foram feitos os ensaios necessários do equipamento e tudo está conforme”, enfatizou.

Explicou, ainda, que o centro possui um sistema integrado devidamente informatizado que abarca as secções de habilitação de condutores, inspecção técnica de veículos e de transmissores.

Foram montados vários computadores de mesa, alguns dos quais interligados com duas impressoras específicas para a emissão das cartas de condução e livretes, acrescentou.

Disse que este serviço será extensivo ao município do Soyo onde estão igualmente a ser criadas as condições técnicas e humanas.

Revelou, por outro lado, que a partir do dia 01 de Novembro deste ano, as escolas de condução habilitadas estão obrigadas, por lei, a ministrar as aulas através de um sistema multimédia já disponibilizado pelos órgãos competentes.

Para o efeito, sublinhou que foram produzidos e disponibilizados novos manuais de condução, à luz do Decreto Lei 203/16, onde consta que os condutores que requerem pela primeira vez o documento devem, por obrigação, passar por exames de habilitação para a aquisição do mesmo.

Informou que para a aquisição da carta da SADC o utente deverá pagar um emolumento no valor de 43 mil Kwanzas, ao passo que para substituição da actual carta de condução o valor previsto é de 23 mil kwanzas.

Fonte: Angop.ao

Ver mais em: https://www.angop.ao/noticias/sociedade/zaire-emite-cartas-de-conducao-da-sadc/

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