Os participantes, entre líderes religiosos, cientistas sociais, comentaristas e ouvintes, defenderam, quinta-feira, em Luanda, durante o programa “Angola em Directo”, da Rádio Nacional de Angola (RNA), que os dinheiros arrecadados pelas Igrejas devem ser fiscalizados pelas instituições do Estado.
O padre Próspero Cabeu afirmou que as instituições do Estado devem regular convenientemente o fenómeno religioso no país, para a defesa da família, da sociedade e da própria nação.
“O Estado, provavelmente, não criou instrumentos para regular este fenómeno de tal maneira que cada um entra à sua maneira e não sabemos quem realmente tem de regular se domina o assunto, se tem os critérios para determinar se uma determinada igreja convém ou não convêm, saber em que medida os males que causam os fiéis afectam e até que ponto a vida da sociedade e, portanto, do Estado”, disse o prelado católico.
Durante o debate, bastante acalorado pela variedade de intervenções, o jurista José Rodrigues considerou que as consequências da proliferação religiosa ameaçam a sobrevivência do Estado Democrático e de direito violento.
“Violência sexual sobre menores, tráfico de drogas, apenas para mencionar estes fenómenos, tem sido, também, algumas vezes, associado determinadas denominações religiosas”, disse o operador do Direito, tendo acrescentado que, embora o Estado seja laico, não se pode permitir que o exercício da actividade religiosa contrarie os princípios previsto na Constituição da República.
“Pessoalmente, não tenho nada contra a religião, mas vale dizer que a laicidade não é uma carta aberta ou uma carta branca para cada um exercer a sua actividade da forma da sua conveniência não”, salientou ainda o jurista durante o debate da RNA.
Para o economista Paulo Forquilha, o Estado deve fiscalizar mais os fundos das instituições religiosas em Angola. “É preciso mitigarmos os riscos de branqueamentos de capitais, lavagem de dinheiro e financiamento de actividades subversivas, que podem advir das iniciativas religiosas e, para efeito, devem ser realizada diligências para se confirmar a origem dos valores que muitas das vezes são doados em instituições religiosas”, afirmou o estudioso das Ciências Económicas.
Paulo Forquilha defendeu a realização de uma matriz de limites de doações para que o Estado possa ter visibilidade sobre aquilo que é o nível de arrecadação de receitas por parte das instituições religiosas, sendo necessário garantir o reforço do processo de registo, monitoramento e a cima de tudo a gestão financeira das instituições religiosas.
O secretário-geral da Aliança Evangélica em Angola, reverendo Alexandre Saul considerou, igualmente, que o Estado angolano deve fiscalizar melhor as finanças da igreja em Angola.
“Nesta vertente, a fiscalidade em alguns países, já estão mesmo a trabalhar com as igrejas no sentido da regularização das normas e padrões, para que todo o ingresso, a nível de igrejas, seja um partícipe sério, responsável e honesto, para evitar toda essa vergonha das igrejas ultra-neopentecostais, que estão a trazer todos estes problemas, que têm que ver com o ensino bíblico que propagam”.
Fonte JA
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