A Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC) intentou uma providência cautelar a alguns promotores de eventos de Luanda, por usarem músicas nacionais e internacionais, ilegalmente, sem pagarem os direitos de Autor e Conexos.
Entre os promotores que estão em situação de regularização de pagamento de direitos de Autor e Conexos para a utilização de músicas nacionais e internacionais, no exercício das suas actividades, constam nomes como: “a Puzzle Entretenimentos, os Dj’s Mendes, Belmiro, Habias e Rick Star”, pode ler-se no comunicado enviado ao JA Online.
Comunicado na íntegra:
A AUDAC – Associação Única de Direitos de Autor e Conexos intentou uma providência Cautelar contra a Puzzle Entretenimentos pela utilização de obras Artísticas Nacionais e Internacionais, por não cumprir com os pressupostos legais da Lei 15/14, de 31 de Julho de direitos de Autor e Conexos, as antecessoras da Audac , Unac-Sa e Sadia, várias vezes interpelaram a organização Puzzle Entretenimentos para cumprir com a Lei 15/14 de 31 de Maio e os seus diplomas, infelizmente, sem sucesso, a AUDAC interpelou a Organização antes do último evento, também, sem sucesso, fomos obrigados a accionar os mecanismos judiciais para salvaguardar os direitos dos titulares de direitos de autor e conexos nacionais e internacionais de artistas compositores, autores e publishers que representamos no território Angolano”.
Além da Puzzle Entretenimentos e os Dj’s Mendes, Belmiro, Habias e Rick Star temos outros pedidos de providências cautelares para os grandes organizadores de eventos que não respondem às nossas interpelações e não cumprem com a lei dos Direitos de Autor e Conexos. Precisamos ganhar consciência que toda a criação de uma obra artística tem um criador, o mesmo tem o direito exclusivo de autorizar e ser remunerado sempre que a sua obra é utilizada por terceiros .Apelamos aos organizadores de eventos em geral e aos Dj’s a pedir autorização antes de utilizar uma obra nos exercícios das suas actividades. O Dj ganha dinheiro a utilizar músicas e obras musicais, é justo pagar ao autor das músicas, o mesmo acontece com os organizadores de eventos, ninguém organiza eventos com silêncio”.
Fonte: Jornal de Angola
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