A pobreza e o desemprego são algumas das razões que estão por trás do crescimento do sector dos jogos em Angola. O País continua a perpetuar a cultura da “fezada” e há casos de cidadãos a venderem os seus bens para continuarem a apostar. Sector não para de crescer desde que foram abertas as licenças com a introdução da nova lei.
A receita fiscal com a exploração de jogos de fortuna ou azar, sociais e remotos em linha ( jogos online) disparou 219,1% para 6,5 mil milhões Kz entre 2021 e 2022. A este valor acresce-se também 340 milhões de receita parafiscal, ou seja, arrecadação dos emolumentos e multas decorrentes dos serviços prestados pelo supervisor, indicam os dados do Instituto de Supervisão de Jogos (ISJ), publicados no relatório de gestão e governação do sector de jogos em Angola.
O que já era visível nas ruas de Luanda, com enormes filas junto das mesas de apostas um pouco por toda a cidade, é que cada vez mais angolanos, sobretudo jovens, estão a aderir aos jogos de azar. É a cultura da “fezada” a ganhar cada vez mais adeptos.
Mais apostadores significa maiores receitas fiscais para o Estado. Este desempenho positivo do sector é também justificado com o alargamento do jogo de apostas desportivas a mais quatro províncias além de Luanda, ao despontar dos jogos e apostas online, e também a uma maior e melhor fiscalização aos operadores do sector.
O ISJ aponta ainda que a entrada em vigor da Lei 5/16, de 17 de Maio, Lei sobre as actividades de Jogos e a respectiva regulamentação permitiram a reorganização deste mercado que até ao início da crise financeira, isto é, em 2014, gerava apenas 13 milhões Kz por ano em receitas fiscais.
A introdução da lei do Imposto Especial de Jogos (IEJ), embora contestada por muitos operadores, é outra das causas que também tem vindo a contribuir para o aumento das contribuições fiscais das empresas de jogos em Angola.
Apesar dos avanços registados na regulamentação e na tributação da actividade de jogos de fortuna ou azar e sociais remotos e em linha, as autoridades ainda desconhecem o peso real deste sector que cresce cada vez mais. Espera-se, segundo apurou o Expansão, que nos próximos tempos seja realizado um estudo mais apurado sobre o peso da actividade no PIB angolano.
“Temos bons indicadores de que começa a haver alguma participação do sector de jogos no PIB. O objectivo é elevar cada vez mais a receita”, disse uma fonte, avançando ainda que o mercado de jogos em Angola é promissor. Entretanto, de acordo com os dados do ISJ, existem 29 licenças para jogos de fortuna ou azar, cinco empresas de jogos sociais e 19 de jogos remotos em linha.
Quanto aos operadores com licenças válidas, o País conta com 24, das quais 21 em Luanda, dois na Huila e um em Cabinda. Ainda sobre as licenças de jogos, o ISJ registou no ano passado 20 solicitações, 12 renovadas e uma não renovada.
Todavia, no exercício económico de 2022, o ISJ, garantiu o desenvolvimento da indústria dos jogos, com a expansão da actividade, com incidência para as apostas desportivas a cota de base territorial, onde foram incutidas mais quatro províncias além de Luanda. Entraram para o mapa as províncias da Huila, Cabinda, Huambo e Bié. Foram ainda licenciadas mais cinco entidades, com um total de 11 novas licenças.
Fontes do ISJ adiantam que a expansão da actividade garantiu o aumento do volume de apostas e, consequentemente, o aumento da arrecadação tributária para o Estado, em que se destaca a arrecadação com o IEJ, que atingiu o nível mais alto de sempre ao atingir os 6,5 mil milhões Kz, contra os 2, 0 mil milhões arrecadados em 2021. Ou seja, em 2022 as receitas fiscais triplicaram.
Segundo o ISJ, os montantes arrecadados fazem de 2022 o melhor ano de sempre, com as apostas a valerem quase 73 mil milhões Kz e o pagamento de prémios aos apostadores num montante próximo de 59 mil milhões. Contas feitas, por cada 100 Kz gerados em apostas, as casas de jogos pagaram de prémios cerca de 81 Kz. Quanto à receita bruta, o sector de jogos fechou o ano com um valor de 14,0 mil milhões Kz.
Em termos de previsão, o Estado estimava em 2022 a arrecadação de 3,4 mil milhões Kz com o IEJ, contudo, a arrecadação fiscal efectiva do IEJ, no ano passado quase que duplicou o que representa um aumento de 91,2% face ao previsto no OGE para 2022.
Fonte: Jornal Expansão
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