Consultor Jurídico Sênior

Estamos procurando um Consultor Jurídico Sênior com experiência internacional com uma mentalidade focada nos negócios, integridade e forte ética para se juntar à nossa equipe. Essa função prática requer ampla experiência em consultoria interna, especialmente em negociação de contratos e suporte comercial.

A Equipa Jurídica da Mitrelli apoia uma vasta gama de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Público e Contratação Pública. A experiência em Direito Trabalhista e Tributário é uma vantagem.

O objetivo geral desta função é fornecer suporte, aconselhamento e orientação jurídica em uma ampla gama de áreas de atuação, garantindo a conformidade com todas as leis e regulamentos relevantes e gerenciando riscos legais.

Principais responsabilidades:

• Comunicar-se e compreender os requisitos legais das funções da Empresa e Linhas de Negócios. Participe de reuniões da equipe de gerenciamento de projetos, para antecipar problemas e fornecer aconselhamento jurídico no local.
• Elaborar, negociar, modificar e masterizar diversos tipos de documentos contratuais relativos à atividade de projetos de infraestrutura, com base em modelos corporativos e políticas de contratação pré-definidos.
• Elaborar, revisar e redigir documentos legais, pareceres, contratos e escrituras, incluindo documentos societários, contratos de arrendamento, questões trabalhistas, etc.
• Realizar pesquisas aprofundadas sobre leis e regulamentos, elaborar estratégias, investigar fatos e preparar documentos para subsidiar as atividades jurídicas.
• Garantir o monitoramento e relatórios constantes de qualquer nova legislação relevante ou modificações significativas da existente.
• Garantir a conformidade com as políticas e procedimentos internos com a legislação aplicável.
• Gerenciar processos judiciais em coordenação com os consultores jurídicos externos e com o Departamento Jurídico Corporativo.
• Auxiliar outras funções da Empresa no entendimento da lei e na negociação e interpretação de documentos contratuais.
• Gerir e coordenar, em conformidade com os procedimentos da Mitrelli, os escritórios de advogados externos encarregados em processos judiciais ou extrajudiciais.
• Criar e conduzir treinamentos jurídicos para funcionários relevantes (presenciais, webinars e/ou e-learning).
• Aconselhar as partes interessadas sobre tendências legais, áreas em desenvolvimento do direito, tendências do setor e riscos relacionados que possam impactar as operações e/ou serviços da Mitrelli.

Requisitos:

• Bacharelado necessário; É preferível o mestrado em Direito ou uma disciplina equivalente relacionada à qualificação jurídica.
• Deve estar inscrito na Ordem dos Advogados de Angola (OAA).
• Sólida experiência em uma função jurídica com foco em transações comerciais complexas, preferencialmente com uma mistura de experiência interna e em escritórios de advocacia.
• Experiência na elaboração, revisão e negociação de diversos contratos relacionados a logística, transporte, compras e transações comerciais complexas, e experiência substantiva em questões regulatórias relacionadas ao setor.
• Estilo de comunicação altamente eficaz, traduzindo questões jurídicas complexas em avaliações prontamente compreensíveis e recomendações acionáveis que agregam valor comercial no contexto de estratégias de negócios globais
• Orientado para o negócio com uma mentalidade de “posso fazer”, capaz de liderar, de forma independente, o trabalho jurídico em qualquer projeto atribuído.
• Experiência na construção, atualização e refinamento de modelos de contratos personalizados para atender às necessidades e requisitos específicos dos negócios, incorporando posições de negociação informadas pela experiência.
• Fortes habilidades analíticas, de comunicação, negociação, apresentação e tomada de decisões estratégicas e resolução de problemas.
• Excelentes habilidades interpessoais, uma mente curiosa e a capacidade de se conectar e trabalhar de forma eficaz com partes interessadas múltiplas, diversificadas e multifuncionais, organização jurídica, terceiros e clientes.
• Capacidade de trabalhar de forma independente enquanto trabalha de forma colaborativa em um ambiente de equipe local e global.
• Capacidade de trabalhar entre culturas.
• Excelentes habilidades escritas e verbais em inglês e português.