Especialista em Política Fiscal

Duração: Consultoria de curto prazo, com potencial para colaboração contínua

Setor: Finanças Públicas, Política Fiscal e Desenvolvimento Económico

Sobre a Oportunidade

Prazo final: Enviar antes de 13 de abril, 23h59

Sobre nós

Concentric Policies é uma organização sem fins lucrativos centrada na prevenção e no controlo de doenças não transmissíveis. Apoiamos a adoção de políticas de saúde baseadas em provas em países mal servidos por grandes ONG e pela comunidade internacional. Através da colaboração com os governos, a sociedade civil e os cidadãos, o nosso objetivo é reduzir o consumo pouco saudável de tabaco, álcool, sódio e açúcar. A Concentric Policies presta assistência gratuita, envolvendo as partes interessadas, reforçando a base factual através da investigação e oferecendo assistência técnica ao longo do processo político.

A Concentric Policies é Membro da Rede da Aliança das DNT e opera através de um patrocínio fiscal com o Players Philanthropy Fund, um fundo de caridade 501(c)(3).

Sobre a Oportunidade

Estamos à procura de um Especialista em Política Fiscal com ampla experiência em finanças públicas, política fiscal e desenvolvimento económico em Angola. Esta função é ideal para um profissional com conexões estratégicas e de alto nível no Ministério das Finanças e na Autoridade Tributária, além de um sólido conhecimento sobre tributação seletiva ao consumo e reformas fiscais amplas.

O consultor selecionado desempenhará um papel fundamental na análise de quadros normativos, avaliação de oportunidades de reforma fiscal e fornecimento de insights estratégicos sobre o panorama da tributação em Angola. Esta posição também oferece a possibilidade de uma colaboração contínua, dependendo das necessidades do projeto.

Responsabilidades:

• Interagir com as principais partes interessadas no Ministério das Finanças e na Administração Geral Tributária para recolher informações sobre a viabilidade e dinâmica das reformas fiscais.
• Fornecer análise especializada sobre fatores institucionais e políticos que influenciam as decisões de política fiscal.
• Oferecer orientação estratégica para o desenvolvimento e implementação de políticas fiscais.
• Desenvolver materiais informativos ou relatórios para partes interessadas internas e externas sobre considerações de política fiscal.
• Conduzir análises da diferença de arrecadação fiscal (tax gap analysis) e previsões de receita.

Qualificações:

Essenciais:

• Experiência comprovada em finanças públicas, política fiscal ou governação económica em Angola.
• Conexões estratégicas e de alto nível no Ministério das Finanças e na Administração Geral Tributária.
• Relacionamento sólido com organizações multilaterais como o Banco Mundial, FMI, PNUD e OMS.
• Experiência no envolvimento com decisores políticos, órgãos reguladores e partes interessadas do setor fiscal.
• Proficiência profissional total em português e inglês. Para candidatos excepcionais, poderá ser considerada uma proficiência inferior em inglês.

Preferenciais:

• Familiaridade e experiência na administração tributária e gestão de risco de conformidade.
• Familiaridade com quadros de saúde pública e experiência comprovada na gestão ou participação em projetos de política de saúde em Angola.
• Familiaridade e experiência em financiamento da saúde, monitorização da despesa pública e alocação de receitas públicas.