Senior Legal Counsel – Construction & Infrastructure

Descrição Geral:

Procuramos um(a) Advogado(a) Sénior para integrar a nossa equipa jurídica interna, com experiência sólida nas áreas de Direito Imobiliário, Urbanismo, Contratos, Licenciamentos e Contencioso. Este profissional será responsável por assegurar o apoio jurídico transversal aos projectos da empresa, com ênfase em empreitadas, contratos internacionais e compliance legal, em particular no contexto de projectos complexos e turnkey.

𝐎 𝐬𝐞𝐮 𝐂𝐕 𝐝𝐞𝐯𝐞 𝐝𝐞𝐦𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐚𝐫 𝐞𝐱𝐩𝐞𝐫𝐢𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐬𝐨́𝐥𝐢𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐥𝐨𝐬 𝐅𝐈𝐃𝐈𝐂, JCT, NEC, e capacidade de articulação com várias áreas da empresa, incluindo operações, procurement, vendas e financeiro.

Principais Responsabilidades:

• Prestar assessoria jurídica em matérias de direito civil, comercial, imobiliário, urbanismo, laboral, fiscal e contratual, com foco no sector da construção.
• Elaborar, rever e negociar contratos de empreitada, procurement, fornecimento, construção e outros instrumentos comerciais, assegurando conformidade com os requisitos legais e os objectivos do negócio.
• Apoiar os departamentos internos na interpretação e negociação de cláusulas contratuais, e na mitigação de riscos legais.
• Garantir a compliance da empresa com a legislação nacional (Angola) e, quando aplicável, com normas internacionais.
• Acompanhar processos de licenciamento urbanístico, regularização fundiária e outros procedimentos administrativos com entidades públicas.
• Apoiar na gestão de pré-litígios e litígios, incluindo a coordenação com escritórios externos e definição de estratégias jurídicas.
• Actualizar e adaptar modelos contratuais e templates internos, incorporando melhores práticas e lições aprendidas.
• Realizar formações internas sobre temas legais relevantes para a atividade da empresa.
• Monitorizar alterações legislativas relevantes e avaliar impactos nos negócios.
• Elaborar pareceres jurídicos, análises de risco e memorandos para apoio à decisão estratégica.

Perfil Pretendido:

• 𝐋𝐢𝐜𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐞𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨; Mestrado ou Pós-graduação em áreas relevantes será valorizado.
• 𝐈𝐧𝐬𝐜𝐫𝐢𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐧𝐚 𝐎𝐫𝐝𝐞𝐦 𝐝𝐨𝐬 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬; 𝐭𝐢́𝐭𝐮𝐥𝐨 𝐯𝐚́𝐥𝐢𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚 𝐞́ 𝐮𝐦𝐚 𝐯𝐚𝐧𝐭𝐚𝐠𝐞𝐦.
• Mínimo de 8 a 10 anos de experiência profissional 𝐞𝐦 𝐚𝐦𝐛𝐢𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐞𝐬𝐜𝐫𝐢𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐞 𝐚𝐝𝐯𝐨𝐜𝐚𝐜𝐢𝐚 𝐞/𝐨𝐮 𝐣𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐨 𝐜𝐨𝐫𝐩𝐨𝐫𝐚𝐭𝐢𝐯𝐨 (𝐢𝐧-𝐡𝐨𝐮𝐬𝐞).
• Obrigatório demonstratr experiência comprovada com contratos internacionais de construção (ex.: FIDIC, JCT, NEC).
• Conhecimento profundo do direito angolano (civil law); noções de common law são valorizadas.
• 𝐎𝐛𝐫𝐢𝐠𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐚 𝐚 𝐟𝐥𝐮𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞̂𝐬 𝐞 𝐈𝐧𝐠𝐥𝐞̂𝐬 (𝐨𝐫𝐚𝐥 𝐞 𝐞𝐬𝐜𝐫𝐢𝐭𝐨).
• 𝐅𝐨𝐫𝐭𝐞 𝐜𝐚𝐩𝐚𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐧𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨, 𝐚𝐧𝐚́𝐥𝐢𝐬𝐞 𝐣𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐚, 𝐩𝐞𝐧𝐬𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭𝐞́𝐠𝐢𝐜𝐨 𝐞 𝐫𝐞𝐬𝐨𝐥𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐨𝐛𝐥𝐞𝐦𝐚𝐬.
• Perfil colaborativo, com excelentes competências interpessoais e capacidade de adaptação a contextos multiculturais.
• Nacionalidade angolana é valorizada.