Quais são os requisitos mínimos para o especialista ambiental / Social requerido no ponto 5 dos TDR; Qual a sua afectação e qual o período de afectação?
R: os requisitos mínimos para o especialista ambiental / Social são:
Ter formação na área ambiental / Social;
Experiência comprovada de 3 anos;
Domínio de Língua Inglesa
De acordo com as exigências do Banco Mundial, as principais tarefas são as seguintes:
Evitar potenciais impactos negativos, e (ii) se ocorrer algum impacto, os trabalhos devem seguir as medidas de mitigação e outros requisitos identificados na AIAS;
Garantir que as obras sejam realizadas em conformidade com a licença ambiental e requisitos ambientais e sociais do Banco, documentação técnica e leis relevantes de Angola;
Verificar e aprovar o método de trabalho do Empreiteiro, incluindo a organização do local, o plano de segurança e o plano de monitoramento ambiental e garantir que estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos nas Políticas do BM aplicáveis, leis e regulamentos nacionais, as especificações ou outras partes do contrato, devem ser devidamente respeitados;
Revisar e aprovar as propostas apresentadas pelos contratados e assegurar que estes sigam as Políticas do BM e as leis e regulamentos nacionais;
Assegure-se de que o ESMP seja devidamente seguido pelo contratado durante a operação;
Supervisionar os trabalhos de modo a que todos os requisitos contratuais, Políticas do Banco Mundial e Legislação nacional sejam cumpridos pelo Contratante, incluindo aqueles em relação a segurança e protecção do ambiente;
Assegurar a implementação de um Mecanismo de Reparação de Reclamações adequado, seguindo os princípios e diretrizes estabelecidos no ESIA / ESMP e RPF;
Garantir que as reclamações sejam devidamente documentadas e registradas e que as informações sobre a resolução proposta das queixas sejam incluídas nos relatórios de supervisão;
Confirme se um oficial de prevenção de acidentes / oficial de salvaguardas proposto pelo contratado está devidamente designado no local do projeto;
Assegurar que as medidas para evitar impactos potenciais relacionados com influxo de trabalho, Violência Baseada no Género e trabalho infantil estão a ser implementadas em conformidade com a AIAS / PGAS.
Garantir que qualquer impacto nos ativos durante a construção seja devidamente compensado seguindo os princípios estabelecidos no RPF.
Garantir que os relatórios mensais de supervisão incluam a secção ambiental e social que será submetida à EPAL.
Posições abertas: 2;
Empresa que contrata: Empresa chinesa sediada em Angola.
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