O Governo de Angola solicitou um crédito ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) do Grupo Banco Mundial, para o financiamento do Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS), pretende aplicar parte dos recursos do financiamento para a contratação
dos serviços de um consultor individual para a posição de Especialista Social.
O Especialista Social (ES) é responsável pela implementação dos seguintes instrumentos preparados no âmbito do projecto, nomeadamente Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), Quadro de Políticas de Reassentamento (QPR), Plano de Envolvimento de Partes Interessadas (PEPI), Plano de Compromissos Ambientais e Sociais (PCAS), Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS), entre outros. OIA Especialista Social trabalhará em estreita colaboração com o Especialista Ambiental, bem com os Assistentes Sociais do Proecto e Especialistas da Unidade de Implementação e das Instituições parceiras do Projecto.
Os Termos de Referência (TOR) detalhados para 0 trabalho podem ser obtidos no endereço abaixo.
O Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS) do Ministério do Planeamento convida os consultores individuais
elegíveis para manifestarem o seu interesse em fornecer os serviços. Os Consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as
qualificações exigidas e experiência relevante para executar os Serviços. Os critérios de selecção são:
Qualificações Básicas:
a) Mestrado ou Licenciatura em área relevante para o trabalho, relacionada com Ciências Sociais, com destaque para: Desenvolvimento Comunitário, Trabalho Social,
Protecção Social, Estudos sobre Género, Sociologia, Antropologia, Direitos Humanos, Avaliação de Impacto Social, e outras;
b) Mínimo de dez (10) anos de experiência comprovada em elaboração, implementação e monitorização de Estudos Sociais, Género e Desenvolvimento Social.
c) Experiência comprovada em trabalhar em África e em Angola em projectos de desenvolvimento;
d) Experiência na aplicação das Políticas de Salvaguardas do Banco Mundial ou Quadro Ambiental e Social (QAS) do Banco Mundial ou ainda os Padrões da Corporação Financeira Intemacional/lntemational Finance Corporation (IFC), bem como com a Legislação Social Nacional aplicável;
e) Experiência na implementação (concepção, implementação e monitorização de actividades) de mecanismos de gestão de reclamações:
f) Experiência de aplicações e ferramentas de Office baseados em tecnologias de informação e comunicações (TICs), nomeadamente: processamento de texto, planilhas Excel, processamento, análise de dados e PowerPoint,
g) Fluência nas línguas: Portuguesa e Inglesa.
h) Comprovada capacidade técnica, analítica escrita e comunicativa na redacção de relatórios de progresso de conformidade social e ambiental e comunicação de resultados bem como experiência na elaboração e análise de indicadores de desempenho (KPIs);
Qualificações Preferenciais:
i) Ter experiência profissional comprovada e relevante de, pelo menos, dez (10) anos, incluindo experiência como chefe de equipa multidisciplinar em projectos de desenvolvimento social, Trabalhos em projectos de Entidades Financiadoras Multilaterais, será uma vantagem.
j) Conhecimentos sobre questões sociais ligadas a reassentamentos involuntários, igualdade de género, engajamento de partes interessadas e consultas públicas. A experiência na implementação (concepção, implementação e monitorização de actividades) de processos de consulta pública e reassentamento involuntário, será uma vantagem;
k) Experiência em gestão e seguimento de casos de Violência Baseada no Género (VBG) constitui uma vantagem.
A duração do contrato será inicialmente de doze (12) meses com possibilidade de prorrogação e mediante um desempenho satisfatório.
A atenção dos consultores interessados deve recair sobre a Secção III, parágrafos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisições dos Mutuários do IPF” do Banco
Mundial de Setembro de 2023 (“Regulamentos de Aquisições”), estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflito de interesses.
Um Consultor será seleccionado de acordo com o método de selecção ICS (Consultor Individual) estabelecido nos Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial.
Mais informações podem ser obtidas, apenas por e-mail, no endereço abaixo, durante 0 horário das 8hOO às 16hOO, de segunda a sexta-feira, horário de Angola.
As manifestações de interesse deverão ser entregues, apenas por e-mail, no endereço abaixo indicado até ao dia 03 de Julho de 2025, acompanhada da seguinte
documentação:
• Curriculum Vitae;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Passaporte;
• Fotocópia do(s) documentos académicos;
• Carta de Recomendação I Avaliação de Desempenho.
O endereço abaixo referido é 0 seguinte:
Ministério do Planeamento
Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego (DIVERSIFICA MAIS).
At.tn: Sr. Pedro Manuel de Melo Marcelino — Coordenador do Projecto
Avenida do 1.0 Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda ONE, 12.0 Andar, Luanda, Angola
Contacto: +244 921987473
E-mail: [email protected]