Advogado Sénior

O 𝐆𝐫𝐮𝐩𝐨 𝐌𝐢𝐭𝐫𝐞𝐥𝐥𝐢 está a contratar um 𝐀𝐝𝐯𝐨𝐠𝐚𝐝𝐨 𝐒𝐞́𝐧𝐢𝐨𝐫 (m/f) para integrar a sua equipa Jurídica, em Angola.

Áreas nas quais desempenhará funções:

• Contratação Pública e Privada na área da Construção e Serviços, e Direito Societário.
• Procuramos um profissional com sólido conhecimento de modelos contratuais internacionais de construção, designadamente FIDIC, JCT ou NEC, bem como experiência na análise e negociação de contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction).
• A experiência em Direito do Trabalho e Direito Tributário será considerada uma vantagem.

𝐏𝐫𝐢𝐧𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐨𝐧𝐬𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬:

• Prestar assessoria jurídica ao Grupo em matérias de Contratação Pública e Privada, assegurando a conformidade legal dos contratos, propostas e projectos no sector da construção e serviços.
• Redigir, rever e negociar contratos de empreitada, subempreitada, fornecimento e prestação de serviços, de acordo com modelos internacionais (FIDIC, JCT, NEC) e legislação aplicável.
• Apoiar as equipas técnicas e de projecto na interpretação e execução de cláusulas contratuais, assegurando a correcta gestão de riscos legais e contratuais.
• Emitir pareceres jurídicos sobre temas de Direito Societário, Laboral e Tributário, contribuindo para a tomada de decisão estratégica.
• Acompanhar processos de due diligence, constituição e alteração de sociedades, bem como elaboração de actas, procurações e outros instrumentos societários.
• Representar e apoiar o Grupo em negociações com parceiros, clientes e entidades públicas, garantindo o cumprimento de requisitos legais e contratuais.
• Monitorizar alterações legislativas e regulamentares relevantes para a actividade do Grupo, avaliando o respectivo impacto operacional.
• Colaborar com assessores externos e escritórios de advocacia, assegurando o alinhamento e consistência das posições jurídicas.
• Promover boas práticas de compliance e contribuir para o fortalecimento dos processos internos de governança e controlo jurídico.

𝐏𝐞𝐫𝐟𝐢𝐥 𝐩𝐫𝐞𝐭𝐞𝐧𝐝𝐢𝐝𝐨:

• Formação superior em Direito;
• Experiência profissional mínima de 8 anos após estágio e inscrição na Ordem dos Advogados com enfoque em transacções comerciais complexas, contratos internacionais e projectos de construção, idealmente com percurso combinado em sociedade de advogados e departamento jurídico interno.
• Domínio do Direito Civil, preferencialmente angolano; conhecimento de Common Law será considerado uma mais-valia.
• Experiência comprovada na redacção, revisão e negociação de contratos de construção, logística, aprovisionamento e operações comerciais complexas, bem como conhecimento prático de regulamentação sectorial relevante.
• Capacidade para elaborar, actualizar e adaptar modelos contratuais às especificidades de cada área de negócio, incorporando as melhores práticas e posições negociais informadas pela experiência.
• Fortes competências analíticas, de comunicação, negociação, apresentação e tomada de decisão estratégica, com orientação para a resolução de problemas.
• Excelentes competências interpessoais e capacidade de relacionamento com interlocutores multidisciplinares e multiculturais, internos e externos, em contexto local e internacional.
• Capacidade de trabalhar de forma autónoma e colaborativa, assegurando qualidade, rigor e prazos exigentes.
• Domínio escrito e falado do Português e do Inglês (nível avançado e obrigatório).
• 𝐃𝐢𝐬𝐩𝐨𝐧𝐢𝐛𝐢𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐚𝐫 𝐞𝐦 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐭𝐨 𝟏𝟎𝟎% 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐞𝐦 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚, 𝐋𝐮𝐚𝐧𝐝𝐚. (𝐧𝐚̃𝐨 𝐧𝐞𝐠𝐨𝐜𝐢𝐚́𝐯𝐞𝐥)