Gestor de Salvaguardas e Conformidade

A Conservation International protege a natureza para o benefício da humanidade. Através da ciência, política, trabalho de campo e finanças, destacamos e protegemos os lugares mais importantes da natureza para o clima, a biodiversidade e para as pessoas. Com escritórios em 30 países e projetos em mais de 100 países, a Conservation International faz parceria com governos, empresas, sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais para ajudar as pessoas e a natureza a prosperarem juntas.

O Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF) está a fornecer US$ 14,8 milhões ao Governo de Angola para o projeto “Fortalecer a Gestão e a Resiliência às Alterações Climáticas nas Áreas de Conservação de Angola para o Desenvolvimento Sustentável”, um dos quinze Projetos Filhos no âmbito do Programa Global para a Vida Selvagem (GWP) Fase II. O projeto é financiado através do Fundo Fiduciário do GEF e do Fundo para os Países Menos Desenvolvidos (LDCF) e, como tal, inclui 13 resultados relacionados com a adaptação às alterações climáticas, conservação da biodiversidade, desenvolvimento de capacidades e gestão do conhecimento. Estes resultados serão alcançados num período de sete anos e estão distribuídos por quatro componentes do projeto que incluem: (i) fortalecer a resiliência das comunidades locais às alterações climáticas; (iii) melhorar a gestão das áreas de conservação e a conservação da vida selvagem; (ii) melhorar a capacidade técnica e institucional das instituições de alterações climáticas e conservação; e (iv) facilitar a monitorização do projeto, a gestão do conhecimento e a partilha de lições aprendidas. A Conservation International GEF Agency (CI-GEF) é a Agência Implementadora deste projeto e trabalhará em estreita colaboração com as agências executoras, incluindo a CI-Angola, a International Caucus Conservation Foundation (ICCF), o Instituto Nacional de Biodiversidade e Áreas de Conservação (INBAC) e a African Parks, que desempenham um papel crítico na operacionalização das atividades no terreno.A integração de salvaguardas ambientais e sociais em todas as componentes do projeto é crucial para garantir a conformidade com as políticas da CI e do GEF, os regulamentos nacionais e as melhores práticas internacionais. Esta abordagem garante que as intervenções não só atinjam os objetivos de biodiversidade e resiliência climática, mas também defendam os princípios de equidade, transparência e mitigação de riscos. O Gestor de Salvaguardas e Conformidade, que fará parte da Unidade de Gestão do Projeto (PMU), será responsável por incorporar estas salvaguardas ao longo do ciclo de vida do projeto, planeamento, implementação, monitorização e relatórios, apoiando simultaneamente as agências executoras no cumprimento consistente das normas de salvaguarda para o projeto acima mencionado.

RESUMO DA POSIÇÃO – Esta posição está baseada em Luanda, Angola

O Gestor de Salvaguardas e Conformidade apoiará a implementação, gestão e capacitação dos requisitos do ESMF da CI-GEF ao nível do projeto. Composto por políticas, normas, procedimentos, orientações, processos de capacitação e um mecanismo de reparação de queixas, o ESMF da CI-GEF é concebido para evitar ou mitigar impactos ambientais e sociais adversos nos projetos.

Sob a supervisão do Diretor Técnico do Projeto, o Gestor de Salvaguardas e Conformidade apoiará a adesão do projeto às normas do ESMF da CI-GEF e a uma abordagem baseada nos direitos humanos na conservação e nos requisitos de monitorização diária do projeto.

Responsabilidades

• Fornecer contribuições, análise e apoio para operacionalizar todos os elementos de salvaguarda ambiental e social já desenvolvidos para o projeto GEF-7 em Angola, em alinhamento com os requisitos do ESMF da CI-GEF, incluindo políticas, procedimentos, orientações, ferramentas e abordagens a nível estratégico, operacional e nacional.
• Fornecer orientação técnica às equipas do projeto na preparação e submissão atempada de formulários de triagem de salvaguardas, planos de salvaguarda, planos de trabalho, relatórios trimestrais e relatórios anuais para abordar riscos sociais e ambientais durante o desenvolvimento e implementação do projeto.
• Garantir que o projeto integre adequadamente todos os planos de salvaguarda, incluindo um orçamento de salvaguarda apropriado, e a transmissão das responsabilidades de salvaguarda em acordos de subvenção e contratos.
• Avaliar as políticas e estruturas de salvaguarda nacionais e institucionais para determinar riscos e oportunidades com parcerias de financiamento.
• Auxiliar na conceção, implementação e monitorização de um programa de capacitação em salvaguardas e género, incluindo o desenvolvimento de materiais de formação.
• Participar e organizar atividades de sensibilização, fortalecimento de capacidades e intercâmbio de conhecimentos relacionadas com salvaguardas e género para o pessoal da CI, equipas do projeto, parceiros executores e partes interessadas.
• Participar em redes relevantes de áreas temáticas de salvaguardas e manter-se atualizado sobre as normas de salvaguarda pertinentes para a conservação e adaptação às alterações climáticas.
• Fornecer apoio no desenvolvimento e disseminação de Produtos de Gestão do Conhecimento relacionados com salvaguardas e género.
• Recolher e analisar periodicamente dados relacionados com indicadores de desempenho de salvaguardas para a região e análises de desempenho da implementação do ESMF da CI-GEF e do Sistema de Salvaguardas da CI.
• Fornecer apoio ao funcionamento eficaz dos mecanismos de reparação de queixas ao nível do projeto, incluindo auxiliar no tratamento de reclamações de partes externas afetadas por projetos da CI relativas à aplicação de salvaguardas.
• Fornecer apoio na implementação eficaz de estratégias de envolvimento das partes interessadas, incluindo o envolvimento com povos autóctones e outras partes interessadas na área do projeto.
• Supervisionar as operações do comité multissetorial, com o apoio dos Oficiais de Envolvimento Comunitário.
• Garantir que todos os planos de salvaguarda do projeto estejam atualizados e sejam implementados, incluindo a Avaliação de Impacto Ambiental e Social limitada, o Plano de Integração de Género, o Mecanismo de Responsabilização e Queixas, e o Plano para Povos Autóctones, entre outros.
• Supervisionar a preparação de Avaliações de Impacto Ambiental e Social (ESIAs) e o desenvolvimento de planos de gestão associados para atividades relevantes do projeto, em linha com os requisitos do ESMF da CI-GEF.
• Realizar uma avaliação das necessidades da capacidade dos parceiros implementadores para executar todos os planos de salvaguarda relevantes e realizar exercícios de capacitação.
• Apoiar cada agência executora no desenvolvimento e implementação dos seus planos de salvaguarda.
• Monitorizar e reportar sobre a implementação dos planos de salvaguarda ao longo da vida útil do projeto.
• Realizar outras tarefas que possam ser atribuídas de acordo com as necessidades organizacionais ou conforme determinado pelo supervisor.

CONDIÇÕES DE TRABALHO

• Ambiente normal de escritório.
• Viagens frequentes para o local do projeto e outros locais de escritório.
• Horário de trabalho flexível será discutido durante o processo de entrevista, alinhado com a necessidade de estar disponível para trabalhar em diferentes fusos horários.
• Esta é uma designação de prazo fixo, com potencial de prorrogação com base no desempenho e financiamento.

Qualificações
Obrigatório

• Licenciatura em ciências ambientais ou área relacionada, como desenvolvimento internacional ou ciências sociais.
• 4 a 6 anos de experiência a trabalhar com conceção, monitorização e conformidade de projetos e programas financiados por doadores públicos ou privados na área do ambiente, conservação e/ou desenvolvimento, ou a combinação equivalente de educação e experiência.
• Conhecimento e experiência na conceção, aplicação e monitorização de salvaguardas ambientais e sociais (envolvimento das partes interessadas, integração de género, mecanismo de queixas).
• Forte compreensão dos riscos e impactos sociais, particularmente a inclusão de povos vulneráveis e marginalizados, igualdade de género, povos autóctones, partilha de benefícios, conflitos e reparação de queixas.
• Experiência relevante em programação sensível ao género, incluindo a conceção e implementação de planos de ação de género.
• Forte capacidade de comunicar com agências governamentais, comunidades locais, organizações da sociedade civil, povos autóctones e outras partes interessadas.
• Excelentes competências interculturais e interpessoais, compromisso com a diversidade, equidade e inclusão a nível do projeto e institucional.
• Capacidade de trabalhar de forma independente e/ou remota, cumprindo prazos e compromissos.
• Fortes competências interpessoais e capacidade de trabalhar em ambientes de equipa, incluindo a construção de parcerias produtivas com uma diversidade de partes interessadas.
• Atenção aos detalhes e discrição na discussão de questões sensíveis relacionadas com riscos.
• Excelentes competências de comunicação oral e escrita em Português, incluindo falar em público.

Preferencial

• Excelentes competências de comunicação oral e escrita em Inglês.
• Qualificações de pós-graduação relevantes.

Para se candidatar a esta posição, envie um currículo e carta de apresentação.
Prazo de Candidatura: 13 de abril de 2026 (23:49 EST). As candidaturas serão revistas de forma contínua.

A Conservation International está empenhada em fornecer igualdade de oportunidades de emprego a todos os indivíduos. Acreditamos na contratação com base no mérito e qualificações, garantindo um processo de contratação justo e inclusivo para todos.