A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) disse, quarta-feira, em Luanda, que, para o exercício económico 2023, não existem condições para o aumento do salário dos professores do Ensino Superior.
Maria do Rosário Bragança, que falava no final de um encontro com o Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES), acrescentou que, em relação ao seguro de saúde, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação espera o bom senso do SINPES, pois a situação está a ser analisada.
Durante o encontro, que serviu para analisar os dois pontos do caderno reivindicativo do SINPES (aumento salarial e seguro de saúde) ainda não satisfeitos pelo Executivo, a governante alertou para os prejuízos na formação dos estudantes, que terão dificuldades em cumprir o programa académico definido, caso haja interrupção das aulas.
Lembrou a existência de um trabalho de levantamento em termos quantitativos do pessoal docente e não docente do quadro das instituições do Ensino Superior, com duas variantes de simulação do seguro de saúde.
A ministra explicou que foram, também, identificados os montantes globais, cujos dados se encontram no Ministério das Finanças para avaliação, para aferir se as instituições, no quadro legal da contratação pública, podem ou não contratar seguradoras.
Deu a conhecer que o seguro de saúde para o pessoal docente e não docente ronda entre oito a dez mil milhões de kwanzas.
Anúncio de greve
O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES) anunciou, ontem, em Luanda, uma greve geral por tempo indeterminado, a partir de terça-feira, pelo facto de o Executivo não dar resposta a dois dos cinco pontos do caderno reivindicativo, nomeadamente salários condignos e seguros de saúde.
Segundo o secretário-geral do SINPES, o sindicato fez tudo para que os estudantes não fossem prejudicados, com a aproximação do término do ano lectivo.
Eduardo Alberto agradeceu o processo de bolsas de estudo, em curso no país e no estrangeiro, que visa a formação contínua de professores do ensino superior. Anunciou, para breve, uma assembleia-geral, para a discussão e análise dos pontos acima referenciados, tendo acrescentado que o importante é manter o senso de responsabilidade nas negociações. De referir que estão matriculados no ensino superior mais de 125 mil estudantes a nível nacional.
Fonte: JA
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