As autoridades administrativas do Distrito Urbano dos Ramiros, município de Belas, em Luanda, identificou 16 obras ilegais construídas, na orla marítima, com betão armado.
A confirmação foi feita, esta terça-feira, pelo administrador distrital, Alberto Lumenta, que confirmou a demolição das mesmas nos próximos dias.
De acordo com o responsável, a medida enquadra-se, nas orientações baixadas pelo governador provincial de Luanda, Manuel Homem, aquando da jornada de campo, efectuada no passado dia 01 do mês em curso na região, localizada nas proximidades da EN-100.
“As orientações dadas estão a ser cumpridas, trabalhamos com o município durante a semana, no levantamento de todas as obras que temos a nível do distrito, sobretudo no quilómetro 32, notificamos os proprietários, estamos a tratar a documentação junto ao Gabinete Jurídico municipal, para que as demolições sejam feitas de forma legal”, sublinhou.
Na ocasião, Alberto Lumeta, disse que apesar de alguns proprietários alegarem possuir o direito de superfície, não têm o projecto que lhes autoriza a construção da obra nem o estudo do impacto ambiental.
As obras, acrescentou, localizadas no km 32, existem há mais de oito anos, construídas mar adentro, com matérias como blocos de cimento e ferros, ocupando zonas balneárias, áreas húmidas e de mangais com um impacto negativo para o meio ambiente, acrescentou.
Após as demolições, as autoridades distritais prevêm a replantação dos mangais, trabalhar com a comissão dos moradores, no sentido de se fazer cobrança de uma taxa de estacionamento de cem a 200 kwanzas para a limpeza das praias, dentre outras.
No distrito dos Ramiros o limite da orla marítima vai da primeira entrada da floresta no quilõmetro 26 até a Escola de Ajuda de Povo para Povo (ADPP) com limite com as comunas da Barra do Cuanza (Belas) e Mussulo (Talatona).
Fonte: Angop
Ver mais em: https://www.angop.ao/noticias/sociedade/identificadas-obras-ilegais-construidas-em-praias-dos-ramiros/
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