A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, revelou,quarta-feira, em Luanda, que Angola tem actualmente 6.818 pessoas com albinismo, e destas mais de duas mil são acompanhadas, regularmente, pelo Sistema Nacional de Saúde.
A governante realçou, no acto de apresentação do Plano de Apoio e Protecção à Pessoa com Albinismo (PAPPA 2023-2027), que o albinismo continua a ser um factor de vulnerabilidade e a maioria das pessoas deste grupo enfrentam preconceitos e estigmatização.
“É uma tendência errada, pois o albinismo é uma condição causada pela deficiência na produção de melanina, não contagiosa e herdada geneticamente, que afecta pessoas em todo o mundo independentemente da etnia ou género”, disse.
O Ministério da Saúde, acrescentou, tem trabalhado, através do Sistema Nacional de Saúde, para garantir o acesso universal aos serviços sociais dessa comunidade e responder às necessidades de todas as pessoas com albinismo.
O Plano de Apoio e Protecção à Pessoa com Albinismo, explicou, vai orientar as principais tarefas do sector a serem desenvolvidas nos vários domínios da problemática do albinismo.
“O PAPPA vai ser executado como uma ferramenta de mobilização de recursos para maximizar todos os esforços nacionais, de apoiar, proteger e eliminar qualquer atrocidade ou descriminação contra os albinos”, assegurou.
A implementação transversal e intersectorial do PAPPA, adiantou, vai ter um impacto positivo nas determinantes sociais e ambientais da saúde, que podem aumentar a equidade nos serviços sociais.
Princípios e população alvo do PAPPA
O PAPPA, projecto a ser implementado a partir desse ano até 2027, é a iniciativa nacional de planificação de curto, médio e longo prazo, do Executivo para maior salvaguarda do direito à protecção social dos cidadãos consagrados, com base no artigo 77º da Constituição da República.
As pessoas com albinismo são a população alvo deste plano, assente, especialmente, na não descriminação dos albinos e no desenvolvimento de políticas e programas de protecção e assistência a pessoa com albinismo.
O projecto prevê, igualmente, a plena e efectiva participação e inclusão dos albinos na sociedade, assim como garantir a universalidade e acessibilidade, ou a igualdade de oportunidades para essa comunidade em todos os sectores.
Fonte: JA
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