Duzentos 66 milhões 923 mil 484 kwanzas é o valor da dívida contraída pelos ocupantes de 600, de 617 residências do subprograma de 200 fogos habitacionais a nível da província da Huíla, de 2016 a 2022.
O sub-programa 200 fogos habitacionais, por município, iniciado em 2012, na província da Huíla, previa ao todo a construção de duas mil 800 residências, na razão de 200 para cada um dos 14 municípios da circunscrição, mas até ao momento, apenas 600 estão concluídas e já habitadas e 17 estão inacabadas.
Desta feita, em Caconda foram concluídas 23, Cacula 20, Caluquembe 32, Chibia 40, Chicomba 60, Chipindo 20, Cuvango 24 e 16 inacabadas, Gambos 40, Humpata 70, Jamba 20, Lubango 151 e um inacabada, Matala 40, Quilengues 40 e Quipungo com 20 todas de tipologia T3.
A informação foi hoje, sexta-feira, avançada à ANGOP, pelo director do gabinete provincial do Instituto Nacional de Habitação da Huíla, Muiatili Pinto Durão, tendo realçado que a situação é preocupante e impede o desenvolvimento de outros projectos.
Destacou que o município do Lubango lidera a lista dos devedores, com 51 milhões 75 mil 606 kwaanzas, segundo da Humpata, 36 mil 625 mil 762 kz, Chicomba, 27 milhões 670 mil 495 kz, Gambos 24 milhões 199 mil 83kz, Quilengues, 21 milhões 983 mil 730 kz.
Na Chibia a dívida atingiu 17 milhões 570 mil 445 kz, Caluquembe 17 milhões 504 mil 929 kz Quipungo, 12 milhões 701 mil 555 kz, Chipindo 12 milhões 568 mil 850 kz, Coconda, 12 milhões 351 mil 475 kz, Matala 12 milhões 39 mil 430 kz, Jamba nove milhões 114 mil 450 kz, cacula seis milhões 114 mil 870 kz e o Cuvango Cinco milhões 402 mil 804 kz.
Em termos de pagamento, explicou, têm um saldo de acumulados de sete anos, de 216 milhões 286 mil 641 kz, cujas rendas mensais são 11 mil 450 kz. É no segmento resolúvel, que a fim de anos, passa para a esfera privada, mas desde que esse pagamento seja feito com regularidade, como também poder ser paga numa única prestação de quatro milhões e 120 mil kwanzas.
“São casas baratas e aquém do preço da construção hoje, mais ainda assim ocupantes não honram com o compromisso e o contrato em si, numa das sua clausulas, diz que havendo incumprimento, qualquer uma das partes é livre em rescindir, o Instituto pode rescindir com os ocupantes e não compensar o dinheiro pago, o tempo que o cidadão ocupou o imóvel vai corresponder como o tempo pago”, aludiu.
Detalhou que dentro daquilo que são mecanismos legais, o indivíduo pode responder criminalmente na Procuradoria Geral da República(PGR), mas o Instituto nunca ainda despoletou esses mecanismos, agiu sempre no princípio de o Estado é pessoa do bem e quer que as sanções sejam o último mecanismo.
Fonte: Angop
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