MINISTÉRIO DA SAÚDE
INSTITUTO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE

PROJECTO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE EM ANGOLA
HUMAN RESOURCE CAPACITY FOR UNIVERSAL HEALTH COVERAGE IN ANGOLA
Projecto ID N.º P 160631

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ESPECIALISTA DE AMBIENTE DO PROJECTO

CONSULTORIA INDIVIDUAL
IC – PFRHS-AO/IC-007

O Governo de Angola negociou um financiamento no valor equivalente a USD 200 milhões de Dólares Norte Americanos, do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS), que pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um(a) Especialista Ambiental.

O objetivo geral desta consultoria é acompanhar e analisar os indicadores de impacto ambiental, bem como propor medidas para a mitigação de riscos e impactos ambientais relacionados com os Projetos.

A consultoria terá a duração de doze (12) meses, renováveis em função do desempenho satisfatório, da disponibilidade financeira e das necessidades do projeto. Os termos de referência podem ser obtidos no endereço eletrônico abaixo indicado.

O Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS) convida, por este meio, os consultores individuais (“Consultores”) elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. Os consultores interessados deverão fornecer informações que demonstrem que possuem as qualificações requeridas e experiência relevante para executar os serviços, submetendo o seu curriculum vitae, certificados/diplomas académicos, comprovativos de experiência profissional e outros documentos de suporte que se achem necessários para a candidatura.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

Grau universitário em Ciências Ambientais, Ciências Naturais, Biologia ou em áreas afins relevantes para a posição;
Um mínimo de cinco (5) anos de experiência de trabalho em gestão de assuntos ambientais. Experiência em projetos nacionais ou projetos com financiamento de instituições internacionais será uma vantagem;
Experiência com conhecimento do Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial, da legislação Ambiental nacional, das Diretrizes Gerais de Ambiente, Saúde e Segurança do Banco Mundial, Padrões de Desempenho do IFC;
Experiência na condução e monitoria de EIAS/PGAS; vantagem será dada a candidatos(as) com experiência prévia em Angola;
Experiência/Conhecimento em ambiente, saúde e segurança (EHS) em obra, será uma vantagem;
Experiência em treinamento técnico e/ou capacitação tanto em nível central quanto em comunidade/local;
Comprovada capacidade técnica, analítica, escrita e comunicacional, incluindo produção de relatórios financeiros e ambientais;
Conhecimento de sistemas informáticos, especialmente o MS Office (Word, Excel, PowerPoint).

O candidato deverá ser proficiente em Português para garantir máxima interação com as contrapartes do MINSA em Angola. Além disso, o candidato deverá ter boa compreensão do Inglês e ser capaz de escrever relatórios breves em Inglês.

Os Consultores serão selecionados de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições de Consultores Individuais para Projetos de Financiamentos de Projectos do Banco Mundial de Setembro de 2023, pelo critério de mérito em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das referidas diretrizes, e não poderão estar impedidos pelo Banco Mundial sobre conflito de interesses. O referido documento poderá ser consultado na seguinte hiperligação:
Normas e Regulamentos do Banco Mundial.

O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro de 2023).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado, de Segunda-feira a Sexta-feira, entre as 8h00 e as 15h00.

As manifestações de interesse (Curriculum Vitae, cópias dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 15 de Outubro de 2024 às 15h00 (horário de Angola).

Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS)
Ao cuidado: Gestor Técnico do Projecto
Unidade de Implementação do Projecto (UIP) / IES
Endereço: Rua da Mina – Bairro Morro Bento I / Luanda / Angola
Tel.: +244 932 580 623
Correio electrónico: [email protected]
[email protected]

OFICIAL DE AQUISIÇÕES DO PROJECTO

CONSULTORIA INDIVIDUAL
PFRHS-AO/IC-014

O objetivo geral desta consultoria é dar assistência à equipa de Aquisições do projeto e apoiar na implementação de todas as ações voltadas para a área de aquisições.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

a. Formação superior em Gestão, Saúde, Contabilidade, Finanças ou áreas afins;
b. Experiência geral de trabalho de pelo menos 3 anos no sector público ou privado;
c. Pelo menos dois (2) anos de experiência em Projetos Financiados pelo Banco Mundial ou outras instituições internacionais similares;
d. Experiência em Aquisições de Serviços de Emergência em saúde é uma vantagem;
e. Experiência específica em saúde e outras áreas de saúde (farmacêuticas e operativas) é uma vantagem;
f. Possuir formação nas políticas de Aquisições do Banco Mundial ou IFC para aquisições é uma vantagem;
g. Domínio da Língua Portuguesa e bons conhecimentos da Língua Inglesa;
h. Conhecimento do STEP (Systematic Tracking of Exchanges in Aquisições) é uma vantagem;
i. Domínio do MS Office (Word, Excel, PowerPoint e Outlook).

Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projectos de Investimento de Setembro de 2023, pelo critério de mérito em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento poderá ser consultado na seguinte hiperligação:
Normas e Regulamentos do Banco Mundial.

O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro de 2023).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado, de Segunda-feira a Sexta-feira, entre as 8h00 e 15h00.

As manifestações de interesse (Curriculum, cópias dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 15 de Outubro de 2024 às 15h00 (horário de Angola).

ESPECIALISTA DE VIOLÊNCIA BASEADA
NO GÉNERO (VBG) DO PROJECTO

CONSULTORIA INDIVIDUAL
PFRHS-AO/C-016

O Governo de Angola negociou um financiamento no valor equivalente de USD 200 milhões de Dólares Norte Americanos, do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial, para a implementação do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS), e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de um(a) Especialista de VBG.

O objetivo geral desta consultoria é de acompanhar e analisar os indicadores de impacto de violência baseada no género, bem como propor medidas para a mitigação desses riscos e impactos relacionados com o Projecto.

O(A) Consultor(a) deverá possuir as seguintes qualificações:

a. Possuir formação superior, ao nível de licenciatura em Sociologia, Psicologia, Antropologia, Direito ou outras áreas das Ciências Humanas;
b. Formação especializada em Direitos Humanos, Estudos de Género, Psicologia da Saúde e/ou da Mulher e outras áreas afins é uma vantagem;
c. Pelo menos sete (7) anos de experiência profissional relevante para este posto;
d. Pelo menos cinco (5) anos de experiência na supervisão de atividades de prevenção e controlo contra a violência baseada no género em prevenção e resposta a EAS/AS;
e. Experiência em mobilização comunitária e experiência liderando campanhas de sensibilização sobre os direitos das mulheres, violência de género, VBG e/ou saúde sexual e reprodutiva;
f. Conhecimento dos principais orientadores éticos que regem o trabalho com sobreviventes de violência baseada no género nas implementações de atividades para prevenir e controlar a VBG/EAS/AS;
g. Conhecimento sobre metodologias de recolha e análise de dados sobre VBG e capacidades em análise situacional de questões relacionadas com a VBG;
h. Capacidade para comunicar e trabalhar com uma diversidade de públicos-alvo;
i. Ter conhecimentos sobre o Novo Quadro Ambiental e Social do Banco Mundial e a Legislação Nacional Angolana é um requisito;
j. Experiência na facilitação de formações e/ou sessões de capacitação tanto em nível institucional, quanto social, junto de comunidades e grupos sociais específicos;
k. Excelente capacidade técnica, analítica, escrita e comunicação;
l. Experiência em procedimentos fiduciários e administrativos;
m. Conhecimento e experiência de aplicações e ferramentas de Office baseados em tecnologias de informação e comunicações (TICs), nomeadamente: processamento de texto, planilhas Excel e PowerPoint;
n. Responsável e atitude flexível, com capacidade de trabalhar em equipa e sob uma supervisão mínima, incluindo a capacidade de lidar com uma diversidade de tarefas e sob pressão;
o. Experiência prévia em terreno em mobilização comunitária, metodologias participativas de animação comunitária, trabalho em rede de parceiros, preferencialmente em VBG é considerada uma mais-valia;
p. Trabalhar em ONGs ou organizações internacionais com intervenção em questões de género e VBG será considerada como uma vantagem;
q. Domínio da Língua Portuguesa ao nível em Português e bom entendimento de Inglês é essencial;
r. Experiência com outras línguas nacionais é uma mais-valia;
s. Capacidade para participar em missões e deslocações nacionais e internacionais;
t. Capacidade de liderança e supervisão de relatórios e documentos administrativos;
u. Habilidades no desenvolvimento de relatórios orientados na ótica do utilizador.

Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários de Financiamentos de Projetos de Investimento de Setembro de 2023, pelo critério de mérito em atenção à Secção III, parágrafos 3.14, 3.16, e 3.17 das referidas Normas, que definem a política do Banco Mundial sobre o conflito de interesses. O referido documento pode ser consultado na seguinte hiperligação:
Normas e Regulamentos do Banco Mundial.

O(A) Consultor(a) será selecionado com base no método de contratação de Consultores Individuais de acordo com as Normas e Regulamentos de Aquisições em vigor (Setembro 2023).

Os Consultores interessados poderão obter informação adicional, incluindo os TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo indicado de segunda a sexta-feira, entre as 8h00 – 15h00.

As manifestações de interesse (Curricula, cópia dos certificados de habilitações académicas, avaliação de desempenho, e outra informação pertinente) deverão ser enviadas até ao dia 15 de Outubro de 2024, às 15h00 (Horário de Angola).

ASSISTENTE DE AQUISIÇÕES DO PROJECTO – CONSULTORIA INDIVIDUAL

PFRHS-AO/C-017

O Governo de Angola negociou um financiamento equivalente a USD 200 milhões do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial para a implementação do Projeto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde em Angola (PFRHS). Parte desse recurso será aplicado para a contratação de um(a) Assistente de Aquisições.

Objetivo:

Dar assistência à equipa de Aquisições do projeto e apoiar na implementação de ações voltadas à área de aquisições.

Duração da Consultoria:

12 meses, renováveis conforme o desempenho, disponibilidade financeira e necessidades do projeto.

Requisitos de Qualificação:

Formação Superior em Gestão de Empresas, Direito, Sistemas de Informação ou áreas afins;
Pelo menos 3 anos de experiência no setor público ou privado;
2 anos de experiência em Aquisições;
Conhecimento das Normas e Regulamentos de Aquisições para mutuários;
Domínio do funcionamento institucional do MINSA;
Experiência na elaboração de Memorandos de Entendimento com Instituições de ensino constitui vantagem;
Conhecimento logístico de despachos alfandegários de equipamentos de saúde constitui vantagem;
Domínio das Línguas Portuguesa e Inglesa;
Conhecimento de STEP (Systematic Tracking of Exchanges in Procurement);
Conhecimentos avançados de MS Office, com foco em folhas de cálculo e processamento de texto.

Condições de Avaliação:

Os consultores serão avaliados com base nas Normas e Regulamentos de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários, conforme estipulado nas regras de setembro de 2023. Para mais informações, os consultores devem acessar o documento em:
https://thedocs.worldbank.org/en/doc/6c060287d68949e80820507d90a14edc-031092423.

Informações Adicionais:

Consultores interessados podem obter informações adicionais nos TORs (Termos de Referência) no endereço abaixo, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 15h00.