Entenda por que a Africell vai a julgamento por usar a expressão KUYUYU

Africell Angola enfrenta julgamento por alegada apropriação indevida da marca Kuyuyu

A Africell Angola vai a julgamento no próximo 11 de setembro, no Tribunal Provincial de Luanda, acusada de uso indevido da marca Kuyuyu, pertencente à sociedade Ana Holanda Makumbi Wassoma – Prestação de Serviços, segundo informações do processo n.º 2276/24-B.

De acordo com a acusação, a Africell terá integrado a denominação Kuyuyu em kits de cartões SIM, recargas e planos tarifários, sem autorização da titular da marca. A sociedade queixosa considera que a operadora se apropriou da marca de forma “voluntária, lesiva e abusiva”, beneficiando comercialmente da exploração indevida.

Após falhadas as tentativas de resolução extrajudicial — em que a Africell defendeu que “Kuyuyu” seria uma expressão de uso livre — a empresa lesada reclama uma indemnização superior a 8 biliões de kwanzas, valor que inclui danos patrimoniais, não patrimoniais, lucros cessantes e ganhos alegadamente obtidos pela Africell.

O processo poderá ainda configurar crimes como burla, concorrência desleal, contrafacção e utilização abusiva de marcas. Documentos anexados ao processo indicam que, em 22 de abril deste ano, a própria Africell terá admitido oficialmente o uso da marca sem qualquer autorização.

No âmbito do contraditório, a operadora reconheceu o litígio, mas evitou dar detalhes: “Desculpe pela demora. A audiência que esperávamos ter na semana passada foi adiada, pelo que não podemos avançar com as respostas como gostaríamos”, declarou a diretora de comunicação da Africell, Raquel Capitão, em mensagem escrita.

Especialistas em propriedade intelectual alertam que o caso poderá criar um precedente relevante para o setor das telecomunicações em Angola, reforçando a proteção de marcas nacionais perante multinacionais e servindo como alerta para futuras disputas comerciais.

Fonte: CLUB K