O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente de República, Francisco Pereira Furtado, garantiu, sexta-feira, que vão ser retomadas medidas para se pôr cobro ao aumento de crimes violentos no país.
Francisco Furtado, que reagia ao discurso do Presidente da República, proferido na Assembleia Nacional, durante a apresentação sobre o “estado da Nação”, manifestou preocupação com o aumento gradual de crimes violentos praticados na via pública ou com intrusão na residência das vítimas, situação agravada com a existência de um elevado número de armas de fogo fora do controlo das autoridades.
O ministro de Estado disse que não se pode continuar a permitir que a segurança pública seja posta em causa. “Vamos tomar fortes medidas para reverter essa situação”, garantiu.
Redução do custo da cesta básica
Sobre o anúncio das medidas para a redução do preço da cesta básica, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, disse que o Chefe de Estado mostrou que o Executivo está preocupado com o aumento dos preços dos produtos de amplo consumo que afectam directamente as populações.
“Este facto levou o Presidente a anunciar medidas para alterar esta situação, que agrava, não só o poder de compra, mas também o índice de pobreza no país”, sublinhou.
Manuel Nunes Júnior reagia ao anúncio, do Presidente da República, sobre a redução do IVA, que terá consequência directa na baixa dos preços dos principais produtos da cesta básica, depois de uma outra medida anterior, tomada, em Setembro, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros, de isentar os referidos produtos de direitos aduaneiros.
“Este anúncio do Titular do Poder Executivo é bem-vindo, uma vez que seguirão um conjunto de outras medidas no sentido de reduzir significativamente o IVA, relativamente a um conjunto de produtos de amplo consumo, para atenuar a situação”, disse.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica afirmou, igualmente, que as duas medidas servem para estabilizar e reduzir o actual nível de preços que se verifica em vários produtos, muito procurados pelas populações. “Esta medida vai ser imediatamente tornada realidade com a aprovação do OGE de 2022”, garantiu.
Apesar de não avançar o nível de redução, pelo facto de estar ainda a ser avaliada pelas estruturas técnicas, o ministro de Estado disse que será uma redução significativa relativamente aos 14 por cento actuais do IVA.
Vítimas dos conflitos
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, falou sobre a questão dos familiares das vítimas dos conflitos políticos, sobretudo do 27 de Maio e nos aspectos ligados à corrupção e à impunidade, abordadas pelo Chefe de Estado.
Na visão do ministro, o Presidente da República, ao pedir paciência aos familiares das vítimas destes conflitos, representa uma atitude de sentido de Estado e grande sensibilidade humana para com as famílias, que esperam, durante anos, que os restos mortais dos seus ente queridos sejam devolvidos para fazerem os funerais.
Francisco Queiroz reconheceu não ser um processo fácil, mas há todo o empenho do Chefe de Estado. “Pensávamos que fosse ser um processo mais simples, mas este revelou-se mais complexo. Exige meios, conhecimento e experiência, o que não temos ainda, por isso é que recorremos à experiência brasileira, sul-africana e portuguesa, países que têm, neste momento, equipas a trabalhar connosco, reconheceu.
Sobre este processo, disse, já há localização de sepulturas colectivas, identificação de restos mortais para posterior exame de ADN. Até ao momento, foram reclamados 430 restos mortais, duas mil solicitações, 1.300 atribuições de certidões de óbito.
É um processo sério e sensível, mas está a ser muito dinâmico, conduzido com bastante responsabilidade e levado com cuidado, garantiu.
Sobre o combate à corrupção, Francisco Queiroz afirmou que “o balanço é positivo”, o que significa que está a ser levado a cabo com muita seriedade pelo Presidente da República e pela equipa que a conduz.
Num espaço de quatro anos, sublinhou, os órgãos de Justiça apuraram 715 processo de crimes económicos e financeiros diversos.
Fonte: Jornal de Angola
Ver artigo em: Jornal de Angola – Notícias – Governo promete pôr fim aos crimes violentos no país
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