O coordenador para o Programa de Selos Fiscais da Administração Nacional Tributária, Yuri Santos, informou, domingo, que o Governo angolano vai proibir a produção e venda de bebidas alcoólicas em saquetas, por serem prejudiciais à saúde pública.
A estratégia, avançou, insere-se no combate ao contrabando, contrafacção e na garantia e fiabilidade do produto produzido no mercado nacional. À Rádio Nacional de Angola, Yuri Santos adiantou que a proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em saquetas surge como forma de protecção dos jovens. “A República Democrática do Congo já proíbe, assim como Moçambique”, explicou.
Em relação à entrada em vigor dos selos fiscais, em bebidas espirituosas e tabacos, a partir de amanhã, Yuri Santos assegura que está estabelecido um período de seis meses para os produtos não selados permanecerem no mercado.
A meta, realçou, é garantir a protecção e o bem-estar dos cidadãos, assim como a formalização da economia. “Tais bebidas não são produtos que se aconselham ao consumo e pior ainda são contrafeitos. O objectivo com tal medida é eliminar a contrafacção e permitir que o consumo seja feito dentro dos padrões legalmente aceites”.
Fonte: JA
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