Os casos de fuga à paternidade continuam a preocupar o Instituto Nacional da Criança (INAC), que registou, na semana passada, um total de 295 denúncias de violência contra menor, das quais 88 relacionadas com o abandono de menores por parte dos pais, informou, ontem, a porta-voz da instituição.
Rosalina Domingos adiantou que deste número denúncias há ainda a destacar 70 casos de violência física e psicológica, 33 de trabalho infantil, 15 de abuso sexual e nove abandonos de menores.
O balanço semanal, explicou, destaca ainda as províncias de Benguela, Bié, Cabinda, Cuanza-Sul, Cuanza-Norte, Huíla, Huambo, Luanda, Malanje, Moxico e Zaire como as que tiveram os maiores números de casos registos neste período.
Entre os casos mais alarmantes da semana passada, há a realçar o de uma adolescente, de 14 anos, encontrada morta e o corpo carbonizado, na via pública, no município de Talatona, em Luanda. O caso teve a pronta intervenção da Polícia Nacional (PN), que procura apurar as razões que estiveram na base do acto.
A prática de acusação de feitiçaria a menores, lamentou, continua a ser uma realidade nalgumas zonas do país. Ao longo da semana passada, referiu, tiveram o registo de dois casos, com destaque ao de uma menor, de 13 anos, em Luanda, que foi levada à igreja pela mãe onde foi acusada, pela pastora, de práticas de feitiçaria. “A menor foi obrigada a permanecer na congregação e de noite foi abusada sexualmente pelo marido e o filho da pastora. De seguida ela foi obrigada a cortar o cabelo e teve as roupas queimadas”.
Ocorrências em Luanda
A província de Luanda registou, numa semana, um total de 89 denúncias. Deste número, duas denúncias vieram do município de Cacuaco, sendo uma de abuso sexual, cuja vítima foi uma menina, de 16 anos, abusada por dois indivíduos, de 25 e 28 anos, tendo o acto resultado em gravidez.
No município de Viana, o INAC recepcionou a denúncia do abuso sexual de uma menor, de 9 anos, por um indivíduo, de 25 anos. “O acusado estava sob o uso de substâncias psico-activas, levou a criança para uma área isolada, onde consumou o acto”.
No município de Cacuaco, uma criança, de seis anos, foi atingida por disparos de uma arma de fogo, durante um assalto, que vitimou, igualmente, a irmã da menor, de 15 anos, abusada sexualmente pelos meliantes.
Outras províncias
Na província do Moxico, município de Luena, o INAC recebeu dez denúncias de violência sexual contra menores, com realce aos de uma menor, de 14 anos, por um individuo, de 21 anos, que a aliciava com valores de monetários.
Outro caso de realce, referiu Rosalina Domingos, foi o de violência física contra uma criança, de 9 anos, pela progenitora, que a agrediu com um porrete até esta sangrar. De acordo com a denúncia trata-se de uma prática recorrente.
No Cuanza-Sul, o INAC recepcionou seis denúncias, com destaque à uma agressão física e de maus tratos, ocorrido no Sumbe, em que a vítima é uma criança, de oito anos, maltratada pela madrasta, por este ter subtraído valores monetários. A madrasta ainda queimou a mão do enteado.
Em Cabinda, a instituição acusou a recepção de uma queixa de violação sexual, de uma menina, de 17 anos, pelo professor, tendo o acto resultado em gravidez. O caso está a ser acompanhado pelas instituições locais.
No mesmo período, avançou, o Cuanza-Norte registou 11 denúncias, com destaque para o caso de agressão física e maus tratos, ocorridos no município de Cazengo, cujas vítimas foram menores, de 8 e 10 anos.
A província de Huíla recebeu 9 denúncias de violência contra menor, com destaque para um caso de abuso sexual, tendo sido vítima uma menina, de 16 anos, abusada por um indivíduo, de 36 anos.
Rosalina Domingos disse que o INAC continua a apelar a população para denunciar os actos de violência contra menores. A queixa, garantiu, é anónima, gratuita e confidencial. “É uma forma de preservar o bem-estar e a integridade física da criança”.
Fonte: Jornal de Angola
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