Inseminação pós-morte: nasceu a primeira criança concebida em Portugal após a morte do pai

Hugo Guilherme Castro Ferreira nasceu ontem quarta-feira, dia 16 de agosto, às 11:09 horas, no centro Materno-Infantil do Norte, no Porto. É a primeira criança concebida em Portugal ao abrigo da lei que regulamenta a inseminação pós-morte.

Ângela Ferreira foi mãe às 39 semanas e dois dias, através de cesariana. Hugo Guilherme nasceu com 3,915 Kg e 50,5 centímetros e, legalmente, é filho de Ângela e de Hugo Ferreira, que morreu no dia 25 de março de 2019.

Em vida, Hugo Ferreira fez criopreservação de sémen, e deixou escrita a vontade de que a mulher tivesse um filho dos dois, mesmo após a morte do próprio. No entanto, a lei da procriação medicamente assistida proibia a conceção de embriões com material genético de um progenitor falecido.

Após as reportagens emitidas pela TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal), 100 mil portugueses juntaram-se à causa desta mulher do Porto e fizeram chegar à Assembleia da República uma petição para legalizar a inseminação pós-morte. Em outubro de 2020, vários partidos, entre eles o PS, Bloco de Esquerda e PCP apresentaram propostas de lei no mesmo sentido.

Em março de 2021, a lei da inseminação pós-morte foi aprovada no Parlamento pela esmagadora maioria dos deputados e, depois de um veto do Presidente da República, foi promulgada a 5 de novembro de 2021.

Após dois tratamentos falhados, um na primavera e outro no verão de 2022, Ângela Ferreira conseguiu engravidar em dezembro do ano passado, através de uma fecundação in vitro pós-morte.

A nova lei da procriação medicamente assistida permite que uma mulher tenha um filho do marido ou unido de facto que tenha morrido, desde que este tenha feito criopreservação de sémen e, em vida, tenha reduzido a escrito a vontade de uma paternidade pós-morte.

Portugal foi um dos primeiros países a legalizar a inseminação com sémen de progenitores falecidos. Na Europa, só é permitida na Bélgica, Espanha, Grécia, Países Baixos, Reino Unido e República Checa.

Ao longo dos últimos nove meses, a TVI acompanhou em exclusivo Ângela Ferreira, e em breve emite uma reportagem sobre a gravidez e o parto deste caso pioneiro em Portugal.