O Presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo colocou o seu filho mais novo na folha de salário da corte suprema angolana com a categoria de escrivão de direito de 3ª classe.
Nascido aos 30 de April de 1996, Wander Leonardo tem o ensino médio concluído no colégio Pitabel. Apesar de não ser ainda formado, e nunca ter trabalhado desde que nasceu (manifesta vontade de ser cantor de rapper), o jovem, Wander Leonardo recebe pelo Tribunal Supremo, um salário de técnico superior e com direito a um subsidio de representação na taxa de 5%.
Segundo pesquisas, o Código de Ética da Função Pública em Angola estabelece diretrizes para a conduta ética dos funcionários públicos, incluindo a proibição do nepotismo, que é a prática de favorecer familiares ou parentes próximos em cargos de emprego público ou contratação, com base em vínculos familiares em vez de mérito ou qualificações.
Além disso, a Lei da Probidade Pública, Lei nº 3/10 de 29 de março de 2010, prevê a responsabilização dos gestores públicos por práticas corruptas ou violações éticas no exercício de suas funções.
Especialistas ouvidos pelo Club-K, advertem que ao colocar os filhos (Vanur Leonardo e Wander Jeremias G Leonardo) na folha de salário do Tribunal Supremo, o Juiz Presidente Joel Leonardo, comete o crime de enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 37º, da Lei da Probidade Pública, aprovada pela Lei n.º 3/11 de 29 de Março.
Joel Leonardo tem pratica ainda o crime de Abuso de Poder, previsto e punido pelo art.º 374º do Código Penal aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro, tais como o acto de Abuso de Confiança, previsto e punido pelo Art.º 405º do Código Penal, aprovado pela Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro.
No quadro do Processo n.º NUP 9240/2023 DNIAP, que decorre na PGR, o Juiz Joel Leonardo tem estado a ser investigado por alegadas práticas criminais, cometidas no exercício das funções e Presidente do Tribunal Supremo. Ao total a PGR, identificou 8 crimes por si praticados, não obstante o facto de ter montado uma rede de venda e compra de sentenças, na qual consta o seu assessor Carlos Salombongo e um sobrinho Silvano Manuel que já está preso.
Até Abril passado, a PGR previa constitui-lo como arguido, ao que não aconteceu, por desencorajamento do Presidente João Lourenço, que o tem apoiado de forma incondicional.
Em recente entrevista a RTP, o Presidente João Lourenço considerou não haver razões para encorajar o seu juiz de confiança, a abandonar o cargo e se colocar a disposição da justiça.
No passado mês de Abril, o Bureau Político do MPLA, ao analisar a crise na justiça em Angola, concluiu que, Juiz Joel Leonardo deixou de ter condições para estar a frente do Tribunal Supremo.
O MPLA nos seus desafios comprometeu-se a por termo as praticas de corrupção em Angola, mas por outro lado enfrenta o problema, de o seu próprio líder ter feito alianças com elementos implicados em escândalos de corrupção, tais como Joel Leonardo (Juiz), Sebastiao Bessa (Juiz), e Carlos Alberto Cavuquila (Em vias de tomar posse como Juiz).
Fonte: CLUB-K
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