Declarou que Angola vem dando passos significativos para a independência dos tribunais, com esforços notórios no sentido da dignificação da magistratura.
O magistrado defendeu o aumento do número de juízes e funcionários, para fazer sentir a sua função na vida real ao cidadão, com humanismo e solicitude.
Disse almejar que se converta cada caso judicial num meio para devolver à comunidade a paz, a restauração da ordem constitucional e a promoção da estabilidade social.
Por outro lado, deu a conhecer que foram já julgados 485 casos em Tribunais de Relação, sendo 268 processos no de Luanda, 129 no do Lubango e 88 no de Benguela.
Porém, manifestou preocupação pelo facto de não ter ocorrido no Tribunal Supremo, no ano judicial findo, nenhum julgamento em primeira instância.
Joel Leonardo alertou para o aumento exponencial da criminalidade económica, com elevado grau de organização, (…) infiltrada em centros decisórios, sempre na perspectiva custo-benefício.
Exortou para o facto de tais agentes trazerem à liça a calúnia e difamação, desviando o foco dos tribunais e criando divisões no seio da classe, que atingem, muitas vezes, juízes que se destacam, com desfechos, em alguns casos, dramáticos.
Metas do Tribunal Supremo
O juiz presidente do Tribunal Supremo apontou como objectivo, até ao ano de 2025, a conclusão de perto de três mil processos pendentes em todas as câmaras desta instituição.
A título de exemplo, referiu que mil e 942 processos estão pendentes na Câmara Criminal, onde alguns juízes têm à mesa mais de 300 casos, frisando que aos novos juízes conselheiros recai a responsabilidade de ajudar a resolver os problemas dos cidadãos e aumentar a qualidade e quantidade dos processos a serem resolvidos em cada sessão.
Deste modo, anunciou que na próxima semana vai iniciar a redistribuição de processos parados entre os gabinetes dos juízes conselheiros e resolver os pendentes.
Joel Leonardo disse esperar que com a instalação dos tribunais do Uíge e Saurimo o Supremo se dedique a matérias do direito e da uniformização de jurisprudência, fundamentais para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
Frisou que não bastam boas leis, mas sim bons aplicadores da lei, o que só é possível com juízes conselheiros disponíveis e condições favoráveis para desempenhar as suas responsabilidades.
Em nome dos novos juízes conselheiros, Artur Domingos Ngunza apontou como principais desafios contribuir para a redução de processos pendentes e melhorar a confiança dos cidadãos no tribunal.
Reconheceu que o país se bate com dificuldades financeiras para prover as vagas, competindo ao Conselho Superior da Magistratura Judicial convocar concurso para o provimento de vagas.
Predispôs-se a ajudar a criar um melhor entrosamento entre os funcionários, garantir formação e melhor servir o país.
Foram empossados pelo Presidente da República, João Lourenço, e apresentados aos funcionários do Tribunal Supremo os juízes conselheiros Anabela Couto de Castro Valente, António Fernando Neto da Costa, Artur Domingos Gunza e Inácio Paixão.
Completam a lista Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa Craveiro, Paciência Graça Diaquiesse Dondeiro Simão, Pedro Nazaré Pascoal e Raúl Carlos de Freitas Rodrigues.
Fonte: Angola Online
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