Angola tem o registo de 140 casos de tráfico de seres humanos, desde o ano 2015, sendo a província de Luanda o principal destino das vítimas, utilizadas para a prostituição, mendicidade, mão-de-obra barata em fazendas, casas de massagens, obras de construção civil e extracção dos órgãos para mercados negros.
A informação foi prestada, segunda-feira, no Dundo, pelo director nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Yanick Bernardo, que revelou que as províncias fronteiriças , nomeadamente, o Cunene, com 40 por cento, seguindo-se Cabinda, Zaire e Lunda-Norte lideram a lista das ocorrências relacionadas com o fenómeno do tráfico de seres humanos em Angola.
A Lunda-Norte, particularmente, está com um registo de 18 por cento da totalidade dos casos que o país verificou, disse o director nacional, que sublinhou a necessidade de haver mais articulação entre vários sectores para o reforços às acções de protecção, promoção e divulgação dos Direitos Humanos.
Em declarações à imprensa à margem do Workshop sobre “Mecanismo Nacional de Referência de Protecção e Assistência às vítimas de Tráficos de Seres Humanos”, o responsável justificou que a ligação com determinados países cuja dinâmica na matéria de protecção é baixa tem sido o principal factor da situação.
“Temos a nível do país até este preciso momento, desde o ano 2015, verificado 140 casos de tráfico de seres humanos. Em termos de incidência as províncias fronteiriças, nesse caso, o Cunene, com 40 por cento, seguindo-se Cabinda , Zaire e Lunda-Norte devido à ligação com países cuja dinâmica em matérias de protecção das vítimas é ainda baixa. Geralmente, Luanda tem sido o principal destino para a prostituição, mendicidade, escravatura em fazendas, casas de massagem e obras de construção civil”, afirmou Yanick Bernardo.
O responsável disse ainda que o Executivo definiu quatro pilares fundamentais para evitar o fenómeno de tráfico de pessoas, entre os quais, a prevenção sobre o fenómeno, o estabelecimento de parcerias, a responsabilização das pessoas envolvidas no crime e a protecção das vitimas com o devido acompanhamento.
Fonte: JA
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