Mandado de prisão de Putin leva Africa do Sul avaliar cúpula dos Brics

A África do Sul está considerando mudar o local de uma próxima cúpula dos líderes do Brics para outro país, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, uma medida que resolveria seu dilema sobre a execução de um mandado de prisão internacional para o presidente russo, Vladimir Putin.

O governo pondera pedir à China para acolher a reunião de chefes de Estado, ou em alternativa ao vizinho Moçambique, disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas porque as discussões sobre o assunto são privadas e ainda não foi tomada qualquer decisão. O porta-voz do ministro das Relações Internacionais, Naledi Pandor, Lunga Ngqengelele, disse que, no momento, a cúpula será realizada na província de Gauteng, onde fica o centro comercial de Joanesburgo e a capital, Pretória.

A África do Sul convidou Putin, junto com os líderes do Brasil, Índia e China, para a cúpula de 22 a 24 de agosto. Como a África do Sul é membro do Tribunal Penal Internacional, seria obrigada a executar um mandado de prisão contra Putin emitido pelo tribunal no início deste ano se ele viajar para o país – uma eventualidade que pretende evitar.

A visita planejada de Putin enervou os investidores preocupados com o fato de que os laços estreitos da África do Sul com a Rússia ameaçam suas relações com alguns de seus maiores parceiros comerciais, incluindo os EUA. O embaixador dos Estados Unidos na África do Sul no mês passado acusou Pretória de contradizer sua suposta posição não-alinhada na guerra da Rússia contra a Ucrânia ao fornecer armas à Rússia, uma alegação que o governo negou.

As tensões geopolíticas aumentaram as preocupações sobre o impacto nas perspectivas econômicas da África do Sul de apagões diários e restrições logísticas que estão prejudicando as exportações, com o rand caindo para mínimos recordes sucessivos no mês passado.

Nem a China nem Moçambique são partes do Estatuto de Roma que estabeleceu o TPI, que permite a Putin viajar para lá sem medo de prisão. É improvável que Moçambique seja um local adequado porque o país não tem capacidade para sediar um evento do porte de uma cúpula dos Brics, disse uma das pessoas.

A possibilidade de a China ser considerada um possível local para a cúpula foi relatada pela Reuters na quinta-feira.

O governo ainda está avaliando as várias opções legais disponíveis sobre como lidar com a visita de Putin, disse Pandor a repórteres em uma reunião de ministros das Relações Exteriores dos Brics na Cidade do Cabo na quinta-feira. O presidente Cyril Ramaphosa comunicará “a decisão final” assim que essas opções forem avaliadas, disse ela.

O governo sul-africano já atraiu críticas internacionais em 2015, quando se recusou a executar um mandado de prisão do TPI contra o então presidente sudanês Omar al-Bashir, indiciado por crimes de guerra e genocídio, enquanto participava de uma reunião de líderes africanos em Joanesburgo. A Suprema Corte de Apelações da África do Sul decidiu que o governo agiu ilegalmente e o TPI concluiu que não cumpriu com suas obrigações internacionais.