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Ministério do Interior Lança Programa de Apoio ao Utente para Passaportes e Cartas de Condução

Ministério do Interior Lança Programa de Apoio ao Utente para Emissão de Passaporte e Carta de Condução

O Ministério do Interior da República de Angola, através do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, anunciou o lançamento do Programa de Apoio ao Utente, que tem como objetivo reforçar o atendimento personalizado e reduzir o tempo de espera para a emissão de Passaportes, Cartas de Condução e outros serviços.

O programa terá início a partir de 7 de março de 2026 e contará com a instalação de um Centro de Apoio na Baía de Luanda, junto ao Porto, com funcionamento de segunda a sexta-feira (8h às 18h), sábados (8h às 16h) e domingos (8h às 12h) durante 30 dias.

O espaço destina-se a concluir pedidos de Passaporte ou Carta de Condução já submetidos através dos portais sme.gov.ao e dtser.pn.gov.ao, que já contam com cerca de 400 mil usuários, bem como a atender solicitações anteriores aos portais, promovendo a entrega rápida desses documentos.

Orientações para os requerentes:

  • Documentos já submetidos nos portais on-line: apresentar bilhete de identidade válido.

  • Pedidos realizados antes da implementação dos novos portais: apresentar bilhete de identidade, recibo e comprovativo de pagamento da RUPE.

  • Novos pedidos ou representação legal de terceiros: continuar a submeter através dos atendimentos habituais do SME e DTSER nos portais online.

O Programa de Apoio ao Utente integra os esforços do Ministério para a modernização, digitalização e facilitação dos serviços administrativos, proporcionando um atendimento público mais rápido, transparente e eficiente.

O comunicado foi emitido pelo Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Ministério do Interior em Luanda, aos 5 de março de 2026.

Fonte: Minint – Angola

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