Se tudo correr como o previsto, o Executivo angolano deverá, até final do presente ano, “reduzir os obstáculos” relacionados com o Imposto Especial de Consumo (IEC) e com a dupla tributação na importação de maquinarias no sector das indústrias de bebidas.
A afirmação do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano foi avançada, ontem, em Luanda, no final de um encontro com representantes das maiores empresas filiadas na Associação das Indústrias de Bebidas de Angola (AIBA).
A reunião, que aconteceu à porta fechada surgiu na sequência de um pedido da AIBA que defende a flexibilização dos custos, mais diplomacia económica para uma exportação mais fluida e um ambiente propício à circulação da produção nacional noutros mercados, com maior aceitação.
Aos jornalistas, José de Lima Massano começou por lembrar que já existe uma proposta submetida ao Parlamento que visa permitir dilatar, para um período de doze meses, o prazo de pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado ( IVA) na importação de máquinas.
Optimista, o ministro de Estado para a Coordenação Económica prevê que o processo, acima referido, fica concluído até final do ano. “A visão é procurar facilitar”,
O documento, que está em análise na Comissão Económica da Assembleia da República, propõe “a remoção de obstáculos com encargos tributários relacionados aos actos de exportação que retiram competitividade dos produtos nacionais”.
As melhores soluções
Entretanto, o Jornal de Angola apurou que o encontro, mantido à porta fechada, serviu ainda para elucidar as maiores empresas que operam no sector da indústria de bebidas nacional sobre o que o Executivo tem estado a fazer para dinamização da economia e, sobretudo, para encontrar as melhores soluções no processo de fomento da produção nacional.
Por isso, José de Lima Massano considerou “insustentável” continuar a desenvolver o sector da indústria com base nas importações.
Para reverter esse quadro, Massano acredita que o apelo no sentido do país reunir sinergias deve ser feito “com conhecimento, capacidades financeiras, recursos naturais e vontade de transformar no sentido de fazer o caminho da produção nacional”.
“Continuamos a fazer referência de que não é possível ter uma economia mais forte, mais capaz e criar mais postos de trabalho sem produção”, avisou.
Para José de Lima Massano o pior cenário é o facto do sector das bebidas não alcoólicas do país não ter nenhum operador especializado na transformação de fruta em bebida.
O desafio, sugere José de Lima Massano, é contar com novos operadores na cadeia para “produzir os insumos que o sector consome e agregar mais valor”.
“O país tem potencial e capacidade para transpor esta barreira”, avançou
O ministro de Estado para a Coordenação Económica também avaliou o impacto que pode causar a auto-suficiência no sector que, por ora, faz uso de apenas 30 por cento da capacidade instalada.
“Aqui temos uma oportunidade de fomentar a exportação, um “deadline” para alcançarmos as soluções capazes de proporcionar um ambiente mais facilitador a quem quer exportar”, afirmou.
AIBA pede flexibilidade nos custos
O presidente da AIBA , Manuel Sumbula, disse que o sector que representa “é robusto, com excesso de capacidade e com grande potencial de exportar, nas várias categorias, tais como água de mesa, sumos, cervejas e cidras, incluindo embalagens em grandes quantidades qualidade”.
Entre outras preocupações levantadas, Manuel Sumbula referiu que a queda de produção que se assistiu no sector nos últimos quatro anos, resultou numa redução de postos emprego na ordem de 30 por cento, passando de 14 mil postos de trabalho (de forma directa) para os actuais 10 mil.
De acordo com o responsável, os membros da associação saíram satisfeitos ante a promessa do executivo em dar soluções aos constrangimentos apresentados
A associação reúne, actualmente, cerca de 54 empresas, repartidas em oito categorias que envolvem o sector de produção, distribuição, importação e comércio.
Em jeito de rodapé, o ministro da Indústria, Rui Miguêns, foi peremptório: “A AIBA fez uma abordagem daquilo que são os constrangimentos e perspectivas do sector. E obteve uma óptima resposta do Executivo”.
Fonte: JA
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