Angola tem de apostar, o mais rápido possível, na formação de técnicos para inspecção estrutural de edifícios e massificar o processo de vistoria em todo o país, principalmente em prédios construídos entre os anos 40 e 70 do século XX, se não quiser ser vista pelo resto do mundo como “o país onde caem prédios”, alertou, quinta-feira, em Luanda, o engenheiro civil José Paulo Nóbrega.
“Os prédios não caem ou, pelo menos, não caem de repente”, afirmou, lembrando que os edifícios em degradação emitem sinais de alerta, que só evoluem para o colapso por desleixo de quem os devia levar em consideração.
Em face a sinais de degradação irreversível do edifício, o procedimento correcto é recomendar a sua evacuação imediata, situação que deverá sempre ser comunicada, além da entidade que encomendou o trabalho, ao Governo Provincial e ao Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros.
O director do Gabinete Operacional do Novo Aeroporto Internacional de Luanda, José Paulo Nóbrega, intervinha numa palestra sobre “Inspecção de Edifícios”, organizada pelo Governo Provincial de Luanda, durante a qual submeteu a debate uma proposta de documento normativo que pode servir de base para a elaboração de uma norma, com procedimentos para eventual salvaguarda do edificado urbano antigo do país.
A parte introdutória da proposta remete para edifícios que já somam séculos de existência, construídos maioritariamente em alvenaria de pedra argamassada, e aos que foram erguidos no século XX, em betão-armado, e que nunca foram sujeitos a obras de manutenção e de conservação.
Alguns destes edifícios, sobretudo os construídos em Luanda e outras cidades do país, entre os anos 40 e 70 do século passado, somam, actualmente, entre 50 e 80 anos de existência, muitos dos quais no limite ou além do limite do tempo de vida útil, apresentam visíveis sinais preocupantes de degradação, lê-se no documento.
De acordo com o documento, para as construções actuais em betão-armado admite-se, a princípio, uma vida útil de 50 a 100 anos, dependendo da sua importância e qualidade, mas no caso de Angola a total ausência geral de manutenção e, em muitos casos, as alterações abusivas da estrutura dos edifícios recomenda “mais reserva”.
No caso particular de Luanda, refere o documento, o facto de se situar em zona sísmica sem actividade registada e os solos serem, em geral, estáveis e com uma razoável capacidade de suporte, embora colapsáveis na presença de água, terá contribuído, em alguns casos, para um aligeiramento estrutural, nomeadamente com a adopção de fundações directas em edifícios de quatro ou cinco pisos e outras soluções estruturais a funcionar nos limites de tolerância.
Essas soluções, de acordo com o documento, podem contribuir para o colapso da estrutura quando ocorre uma deterioração da capacidade de suporte dos solos de fundação devido a fenómenos externos, tais como roturas de canalizações em arruamentos, novos edifícios em zonas contíguas com caves cuja construção exija o bombeamento de águas para rebaixamento do nível freático e o entupimento ocasional ou deliberadamente feito com entulhos de sistemas de esgotos urbanos para o tapamento de caixas de visita que entraram em ruína e que por estarem abertas prejudicam o tráfego rodoviário.
Os fenómenos internos, concernentes ao próprio edifício, resultam, geralmente, da deterioração das suas infra-estruturas, tais como redes de abastecimento de água e de esgotos, quando não são objecto de reparação atempada, promovendo o derramamento de líquidos no interior da estrutura e a sua degradação continuada.
No leque dos chamados fenómenos internos estão, ainda, as alterações estruturais e a instalação de cargas permanentes excessivas para as quais a estrutura não foi calculada, de que são exemplos pisos adicionais em terraços, a ampliação de fracções com o fecho de varandas ou a instalação de geradores e tanques de água em varandas.
É olhando para este quadro que uma equipa de três engenheiros, encabeçada por José Paulo Nóbrega, propõe a realização de uma campanha alargada de vistoria, que permita reduzir o risco de ruína de edifícios e a minimização de prejuízos materiais e humanos.
“Esse propósito levou a que se considerasse conveniente e, eventualmente, urgente uma abordagem oficial desta questão, com base num normativo para o qual este documento poderá ser um contributo”, afirmam os proponentes, cujo trabalho contou com a colaboração da Ordem dos Engenheiros de Angola.
Contrariamente ao previsto no Decreto-Lei 13/07, de 26 de Fevereiro, que recomenda obras de reparação, pelo menos uma vez em cada período de oito anos, com o fim de remediar as deficiências provenientes do seu uso normal e de as manter em boas condições de utilização, sem olhar para as especificidades de cada edifício, a nova proposta defende uma diferenciação nos prazos, em função da idade de cada edifício.
Para edifícios com menos de 30 anos, propõem que as vistorias sejam feitas de 10 em 10 anos, com mais 30 e até 50 anos, de quatro em quatro anos e anualmente em construções com mais de 50 anos.
O documento sugere, também, entre outras coisas, que a construção de edifícios em Angola seja regida pelo normativo existente no país (Decreto-Lei 13/07, de 26 de Fevereiro) ou pelo internacional aplicável, nomeadamente o português e brasileiro.
Situação é mais delicada em Luanda
Com dois casos de desabamento de edifícios, nos últimos 15 anos, Luanda é apontada como a cidade com mais prédios em risco de desmoronamento no país. O primeiro ocorreu em 2008 e o segundo em Março deste ano.
Pelo meio, foram identificados casos de edifícios em risco de desabamento, como os célebres prédios do Baleizão, à Baixa de Luanda, e da Cuca, ao Kinaxixi, que foram prontamente evacuados, para evitar o pior.
O caso mais recente está ligado ao chamado Lote 1, no bairro Prenda, cujos moradores foram desalojados em Abril deste ano, na sequência de manifestações de sinais de desabamento. Em Maio, moradores do lote 9, na mesma área, solicitaram a intervenção das autoridades, face ao que identificaram como sinais de desmoronamento do edifício.
O vice-governador provincial para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas disse ter acolhido “com muita satisfação” a proposta apresentada por José Paulo Nóbrega.
Informações disponíveis dão conta de que, recentemente, foi efectuado um trabalho de levantamento da situação de edifícios com sinais de degradação em todo o país, que aponta para a existência de cerca de 500 prédios em mau estado de conservação, dos quais 139 com um quadro crítico.
Cristino Mário Ndeitunga, que falava em representação do governador provincial de Luanda, Manuel Homem, reconheceu que a situação na capital do país requer medidas urgentes. O trabalho a ser desenvolvido em Luanda, anunciou, vai incluir a criação de ficheiros contendo informações técnicas de cada edifício.
Participaram do encontro, entre outras individualidades, o director nacional dos Edifícios Públicos e Monumentos, o director-geral do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), administradores municipais para a Área Técnica, directores municipais de Infra-Estruturas e Ordenamento do Território, Construção e Habitação e comandantes provinciais e municipais de Luanda do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e directores de Obras Públicas.
Fonte: JA
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