Luanda – O processo de retirada gradual dos subsídios dos combustíveis em Angola vai decorrer até 2025, período estimado para o término da subvenção total da gasolina e do gasóleo, declarou esta quinta-feira, em Luanda, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa.
Ao interagir com os distintos especialistas (economistas, juristas e sociólogos) da sociedade angolana, a propósito do anúncio do corte parcial dos subsídios à gasolina, realizado hoje, a governante referiu que, findo o prazo previsto, a gasolina e o gasóleo passarão a ser comercializados ao preço real do mercado.
Com isso, até 2025, o preço real da gasolina, que a partir da meia-noite do dia 2 deste mês de Junho subirá de 160 para 300 kwanzas/litro, passará para Kz 530, sem contar com nenhuma subvenção do Estado.
De acordo com Vera Daves de Sousa, o corte parcial do subsídio ao preço da gasolina permitirá ao Estado poupar 400 mil milhões de kwanzas neste ano, representando um peso de 40 por cento nas subvenções aos combustíveis.
Entretanto, o processo de retirada da subvenção dos combustíveis “não prevê abranger o gás butano ou de cozinha nem o petróleo iluminante”, segundo a ministra das Finanças.
Até Dezembro de 2022, os preços de mercado situaram-se em 452%, 578%, 202% e 279% acima dos preços fixados, respectivamente para o LPG (gás de cozinha), Petróleo Iluminante, Gasolina e Gasóleo, tendo gerado, subsídios a preços de Kz 551 mil milhões, Kz 1,2 bilhões, e Kz 1,98 bilhões, respectivamente nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando para o período em referência o valor de Kz 3,73 bilhões.
Os dados apurados evidenciam que em 2022, o Estado assumiu uma subvenção total de Kz 1,98 biliões, sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa, no valor de Kz 1,35 biliões, o que corresponde a 68,1% do total, seguido da gasolina com um valor de Kz 458,78 mil milhões, correspondente a 23,2% do total.
Especialistas advogam melhorias na aplicação dos subsídios retirados
Durante o encontro com os membros do Governo, os distintos especialistas concordaram com a retirada gradual da subvenção aos combustíveis, mas defenderam maior transparência e qualidade despesa com o dinheiro a ser arrecadado fruto desta medida.
Por exemplo, a socióloga angolana Tânia de Carvalho advogou a necessidade dos respectivos subsídios impactarem directamente na vida do cidadão e das empresas, permitindo a motivação para o pagamento de impostos exigidos pelo Estado.
Para o economista Carlos Rosado de Carvalho, o sucesso desse processo dependerá muito de como será aplicado o valor resultante do corte da subvenção.
Em declarações à ANGOP, o especialista considerou a medida como uma solução menos mal, mas começa de forma tímida e “peca” pelo facto de abranger apenas a gasolina, ao invés de incidir também no gasóleo, um derivado que pesa mais de 60% nos subsídios dos combustíveis.
“Tenho algumas dúvidas sobre a eficácia da actual medida, porque fica muito aquém daquilo que é necessário para o país”, afirmou.
Por isso, Carlos Rosado de Carvalho advoga a criação de um plano mais claro e abrangente para a retirada gradual dos subsídios dos combustíveis, definindo prazos concretos, com impacto directo na vida dos cidadãos.
O anúncio da retirada parcial dos subsídios aos combustíveis surge sete anos depois da última subida dos preços destes derivados de petróleo, ocorrido no dia 1 de Janeiro de 2016.
Naquela altura, o preço do litro da gasolina subiu de 115 kwanzas para Kz 160, enquanto o gasóleo “disparou” de 90 para 135 kwanzas.
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