Consultor jurídico sénior

E se o seu trabalho pudesse mudar milhões de vidas?

Na Mitrelli, é exatamente isso que fazemos: construir escolas, hospitais, sistemas de água, redes de energia e muito mais em África. Todos os dias, as nossas equipas realizam projectos que transformam vidas, dando acesso a serviços essenciais como energia, água, cuidados de saúde, educação, habitação e muito mais. Juntos, construímos potencial.

Criamos um impacto sustentável e significativo através de parcerias com governos, instituições financeiras e entidades públicas para conceber soluções inovadoras e económicas que proporcionam melhorias duradouras a milhões de cidadãos nos países onde operamos. Desde hospitais e escolas a energia, água, agricultura, habitação e muito mais, os nossos projectos tocam todos os aspectos da vida, sempre com os mais elevados padrões e um compromisso a longo prazo para com as gerações futuras.

Sobre o cargo:

Procuramos um Jurista Sénior para fazer parte da equipa jurídica de Angola, A nossa equipa é composta por pessoas com experiência internacional, com espírito empresarial, integridade e forte ética. Esta função prática requer uma vasta experiência em consultoria interna, especialmente em negociação de contratos e apoio comercial.  

Mitrelli Legal Team apoia uma vasta gama de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Público e Direito dos Contratos Públicos. É altamente desejável um apoio eficaz e uma assistência jurídica completa a grandes projectos chave-na-mão. É desejável ter bons conhecimentos de modelos internacionais de contratos de construção, tais como Fidic, JCT ou NEC. Experiência em Direito do Trabalho e Fiscal é uma vantagem.

O objetivo geral desta função é prestar apoio jurídico, aconselhamento e orientação numa vasta gama de áreas práticas, garantindo o cumprimento de todas as leis e regulamentos relevantes e gerindo os riscos jurídicos.

Principais responsabilidades:

• Rever, redigir e negociar vários tipos de contratos, incluindo contratos de construção, vendas, acordos de aquisição e acordos com fornecedores.
• Redigir, rever e elaborar documentos jurídicos, pareceres, contratos e escrituras. Assistir outras funções da Empresa na compreensão da lei e na negociação e interpretação de documentos contratuais ou legais.
• Assegurar que a empresa cumpre todas as leis e regulamentos aplicáveis.
• Assegurar a manutenção geral da governação empresarial e confirmar a aplicação de políticas e procedimentos internos.
• Gerir os riscos pré-contenciosos e, em caso de litígio, desenvolver estratégias de litígio e coordenar com advogados externos a resolução de litígios, quando necessário.
• Colaborar com vários departamentos, incluindo operações, vendas, aprovisionamento e finanças, para prestar aconselhamento jurídico.
• Comunicar e compreender os requisitos legais das funções e sectores de atividade da empresa.
• Realizar pesquisas aprofundadas sobre leis e regulamentos, elaborar estratégias, investigar factos e preparar documentos para apoiar as actividades jurídicas.
• Assegurar o acompanhamento e a comunicação constantes de qualquer nova legislação pertinente ou de alterações significativas da legislação em vigor.
• Redigir, rever e elaborar documentos jurídicos, pareceres, contratos e escrituras. Assistir outras funções da empresa na compreensão da lei e na negociação e interpretação de documentos contratuais.
• Criar e conduzir formação jurídica para os funcionários relevantes (presencial, webinars e/ou e-learning).
• Aconselhar as partes interessadas sobre as tendências legais, as áreas em desenvolvimento da lei, as tendências do sector e os riscos relacionados que possam ter impacto nas operações e/ou serviços da Mitrelli.