22 mil professores vão ter salários actualizados a partir de Novembro
Cerca de 22 mil professores da rede pública de ensino em Angola vão ter os seus salários actualizados a partir de Novembro de 2026, na sequência das promoções de carreira realizadas nos últimos anos que ainda não tinham sido acompanhadas pelos respectivos ajustes salariais.
A garantia foi dada pela directora nacional dos Recursos Humanos do Ministério da Educação (MED), Laudemira de Sousa, no final de duas reuniões realizadas com o Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) para analisar as principais preocupações dos docentes e encontrar soluções para os compromissos assumidos entre as partes.
Quem será abrangido nesta primeira fase?
Segundo a responsável do MED, a primeira fase da actualização salarial abrangerá professores que participaram no concurso público de ingresso e tiveram promoções de carreira entre 2017 e 2018, mas que ainda não beneficiaram dos correspondentes ajustes nos seus vencimentos.
Nesta fase estão igualmente incluídos docentes que aumentaram o seu perfil académico, bem como profissionais que permanecem na mesma carreira e terão direito a uma promoção de grau.
O processo deverá beneficiar aproximadamente 22 mil professores.
Professores de 2019 e 2020 serão abrangidos em 2027
O acordo estabelecido entre o MED e o SINPROF prevê que as promoções sejam realizadas em duas fases.
Assim, os professores que ingressaram no sector da Educação em 2017 e 2018 e que nunca tiveram uma promoção serão abrangidos na primeira fase.
Já os docentes que ingressaram em 2019 e 2020 deverão ser promovidos durante o primeiro trimestre de 2027.
Medida poderá evitar nova greve dos professores
As negociações entre o MED e o SINPROF também acontecem num contexto de ameaça de greve dos professores.
Após os encontros, o sindicato comprometeu-se a realizar uma assembleia geral dos trabalhadores, onde deverá apresentar aos seus filiados os resultados das negociações e discutir os próximos passos.
A directora nacional dos Recursos Humanos do MED manifestou confiança de que o desfecho das negociações seja positivo e possa contribuir para evitar a paralisação anunciada pelos professores.
MED diz ter encontrado soluções para as reivindicações
Dos 11 pontos apresentados pelo SINPROF, o Ministério da Educação afirma ter encontrado soluções consideradas satisfatórias para as principais reivindicações.
Entretanto, algumas questões continuam em análise, entre elas a forma de pagamento dos subsídios de férias, que actualmente são processados separadamente da folha de salários.
De acordo com Laudemira de Sousa, uma eventual alteração neste modelo poderá ter implicações fiscais, estando o Ministério das Finanças a realizar um estudo sobre a matéria.
O MED reafirmou ainda a intenção de manter o diálogo permanente com os parceiros sociais para acompanhar as principais preocupações dos trabalhadores do sector da Educação.